OE2024 prevê contratação de 582 vigilantes para aumentar a segurança nas escolas

“O OE 2024 prevê a contratação de vigilantes par as escolas que não foi possível ter durante muitos anos”, revelou, esta sexta-feira, 10 de novembro, o ministro da Educação, apontando à fasquia de 582 contratações. Entre os profissionais com perfil para a função estão agentes de segurança ou militares já aposentados, adiantou.

João Costa respondia ao deputado António Cunha, do PSD, que quis saber o que contratou o Ministério da Educação com o Ministério da Educação Interna em termos de recursos para o programa Escola Segura, que visa tornar as escolas mais seguras, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024. 

O deputado do PSD citou o mais recente relatório da PSP que refere um aumento dos  crimes de agressão, injúria e ameaças nas escolas e nos percursos entre casa e escola. No ano letivo de 2021/2022 foram referenciados pela PSP 2847 crimes em contexto escolar “Vários estudos indiciam um problema de indisciplina crescente nas escolas e que a indisciplina é maior quanto mais velhos são os professores ou os profissionais da educação”, alertou António Cunha.

Durante a audição conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças e Educação e Ciência, o PCP manifestou-se particularmente preocupado com a falta de professores nas escolas e alunos que estão sem aulas. João Costa respondeu assim ao deputado Comunista Alfredo Maia: “O número de alunos que ainda não tem professor, e quero frisar que não estamos a falar de alunos que não têm professor desde o início do ano letivo, mas de substituições, rondará os 4 mil”.

O ministro salientou que as substituições são de facto o maior problema e explicou que todas as semanas, as escolas procuram professores para ocupar os horários que vão surgindo à media de 700 em regime de substituição. Muitos dos 4 mil alunos que estão sem professor, pelo menos, estão nessa situação há poucas semanas, justificou.

Segundo a proposta do OE2024, o Ministério da Educação estima gastar cerca de oito milhões de euros, através da segurança social, no apoio à renda para professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa. 

O deputado Dinis Faísca, do PSD, que denunciou uma série de escolas que aguardam por obras, entre as quais, a EB 2, 3 e a EB 1 de Castro Marim e a Secundária Dr. Jorge Correia em Tavira, disse que para todos os professores deslocados no Algarve, o foram disponibilizadas apenas oito casas em Portimão. 

João Costa, que durante os últimos oito anos integrou a tutela da Educação, primeiro como secretário de Estado e depois como ministro, caracterizou o Orçamento do Estado para 2024 como de “continuidade”, com reforço “em algumas áreas estruturantes”, como o Plano Nacional de Leitura, em tudo o que respeita melhorar as competências da leitura, onde os jovens demonstram particulares dificuldades, e de “continuidade”, também, no que respeita investimento no desporto escolar 

O secretário de Estado da Educação, António Leite, que acompanhava o ministro, esclareceu, por seu turno, que o ensino artístico especializado vai ser reforçado. “Sim é nossa intenção. Sim, estamos a trabalhar nesse sentido – alargar a rede de escolas artísticas”. Neste momento, unicamente existem em Lisboa e no Porto. 

“A ideia – adiantou – é reforçar a presença desse ensino também nas duas áreas metropolitanas mas levá-lo para o interior e para outras zonas do país”. O governante lembrou que é já um facto a criação de um Conservatório de Música em Vila Real e adiantou que o objetivo passa também por reforçar a área do teatro. 

António Leite salientou ainda que o Orçamento do Estado faz jus ao ensino profissional: “Repusemos os 5% que os senhores (falando para o PSD) cortaram”, acrescentando que ” os territórios de baixa densidade mantém o financiamento mais favorável no que diz respeito à constituição das turmas”.