OE2025: ANMP diz que Governo tem de ter atitude dialogante e humilde

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que o Governo PSD tem de ter uma atitude “dialogante e humilde” nas negociações do Orçamento do Estado para 2025.

“Deve ter uma atitude dialogante, humilde e saber negociar na condição em que está, que é um governo assente numa minoria parlamentar”, entendeu Luísa Salgueiro em entrevista à agência Lusa a propósito das negociações do Orçamento do Estado.

Numa altura em que decorrem negociações entre o executivo de Luís Montenegro e o PS para aproximar posições, a socialista destacou que a “maior responsabilidade” está do lado do Governo.

Lembrando que PSD e PS têm o mesmo número de deputados na Assembleia da República, a autarca, que também lidera a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, insistiu que é o Governo que tem “a responsabilidade maior de fazer passar o seu orçamento”, que é o principal documento de gestão do seu mandato.

“Portanto, se quer ver o seu orçamento aprovado é ao Governo que compete tomar as iniciativas para que tal aconteça, é ao Governo que cabe ceder, é ao Governo que cabe apresentar as propostas que possam colher maior aprovação da maioria parlamentar”, opinou.

Apesar de já ter havido uma “maior aproximação” entre os partidos no decorrer das reuniões que têm mantido, a autarca destacou que essa aproximação “ainda não é total” e que “não há propostas irrecusáveis”.

Elogiando a abertura e a disponibilidade do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, para negociar o documento com o primeiro-ministro, Luísa Salgueiro referiu que, perante esta postura, compete ao Governo aproximar-se das propostas socialistas e garantir a estabilidade.

“O secretário-geral do PS sempre disse que estava disponível para negociar, que não deseja eleições antecipadas, nem crises, mas não pode assumir esse compromisso a todo o custo”, lembrou.

E acrescentou: “Pedro Nuno Santos está a fazer um esforço no sentido de, obviamente respeitando a sua matriz ideológica e o programa com que se apresentou a sufrágio, poder viabilizar o orçamento”.

De acordo com a autarca, o secretário-geral do PS está a ter “um comportamento correto, irrepreensível até” estando o PS “muito unido” em torno dele.

Não podendo adivinhar se vai ou não haver Orçamento do Estado, Luísa Salgueiro disse esperar que haja porque era bom para o país.

O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.

Entretanto, na sexta-feira à noite, o secretário-geral do PS considerou que o país está no “caminho da viabilização” do Orçamento do Estado e valorizou a aproximação que foi feita pelo Governo, tendo já apresentado uma contraproposta ao primeiro-ministro.