OE2025: Ministério da Saúde revê contas e apresenta saldo negativo de 217 milhões no SNS

O Ministério da Saúde enviou ao parlamento um aditamento à sua nota explicativa do Orçamento do Estado para 2025 que prevê agora um saldo negativo de 217,2 milhões de euros, alegando um aumento da despesa ainda não totalmente quantificada.

“O saldo prevê-se negativo 217,2 milhões de euros, como resultado da estimativa de aumento de despesa ainda não totalmente quantificada”, refere o documento a que a agência Lusa teve hoje acesso e que foi noticiado primeiramente pela SIC.

O ministério de Ana Paula Martins alega que o aumento de despesa agora estimado resulta da reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciada em 2024, ainda com o anterior Governo, e que levou à extinção das Administrações Regionais de Saúde e com a criação das Unidades Locais de Saúde, “nomeadamente nas principais rubricas de pessoal, medicamentos e restantes aquisições de bens e equipamentos”.

Na nota explicativa inicial enviada aos deputados, o ministério estimava um saldo orçamental positivo na ordem dos 1,2 milhões de euros, com a despesa total consolidada a ascender a 16.853 milhões de euros e a receita total a mais de 16.854 milhões de euros.

Já no novo documento, a receita consolidada afeta ao SNS atingirá um montante de 16.530 milhões de euros, enquanto a despesa total chegará aos 16.747 milhões de euros, uma diferença de 217 milhões de euros.

O aditamento refere ainda que a despesa com pessoal alcançará os 7.055 milhões de euros, mais seis milhões de euros do que os 7.049 previstos no documento inicial apresentado pelo Governo ao parlamento.

A Lusa pediu aos ministérios das Finanças e da Saúde mais esclarecimentos sobre as alterações dos montantes previstos no Orçamento para o próximo ano, mas ainda não obteve resposta.