OE2025: Pedro Nuno Santos avisa que nunca existirá um meio caminho no IRC e IRS

O secretário-geral do PS avisou hoje que nunca existirá um “meio caminho” na negociação com o Governo sobre o IRS Jovem e o IRC, alegando que são “medidas erradas” que “não podem constar” no próximo Orçamento do Estado.

À margem de uma visita a uma escola no concelho de Cascais, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre a entrevista ao Público e à Rádio Renascença do ministro dos Assuntos Parlamentares na qual Pedro Duarte pede humildade ao PS na negociação do Orçamento de Estado para 2025 para que se possa encontrar uma solução sobre o IRC e o IRS Jovem “a meio do caminho” entre as propostas do Governo e dos socialistas.

“Há uma interpretação errada sobre o que é o meio caminho. O meio caminho nunca existirá. Nós estamos a falar de um Orçamento de Estado que prevê políticas para as mais diversas áreas. O Partido Socialista não vai negociar metade do orçamento, isso não existe”, começou por responder.

Segundo o líder do PS, os socialistas não estão a exigir definir “50% do orçamento”.

“Agora, há matérias que nós não concordamos, que nós não queremos no orçamento, que são erradas e injustas e caras e as medidas fiscais no IRS e no IRC inserem-se nas matérias com as quais nós não concordamos e não queremos no orçamento”, reiterou.

Pedro Nuno Santos sublinhou que aquilo que o PS quer “é que algumas medidas que foram defendidas pelo PSD não estejam no orçamento”.

“Isso não é metade e, portanto, há uma interpretação errada, como se o orçamento fosse o IRS Jovem e o IRC e nós nos encontrássemos a meio nessas duas medidas. Errado. O orçamento não são essas duas medidas. O orçamento é a política para a saúde, para a educação, para a economia, para a agricultura”, defendeu.

O líder do PS recordou que já há um regime de IRS Jovem em Portugal e com o qual os socialistas concordam, defendendo que “não há nenhuma razão nem explicação para alargar, criando problemas novos que não existem”.

“E no IRC nós temos hoje quatro formas de as empresas reduzirem o IRC: se investirem o seu lucro na empresa, na capitalização da empresa, na investigação e desenvolvimento e no aumento salarial. São as vias que nós aceitamos para que se reduza o IRC. Não há nenhuma justificação, nenhuma necessidade em reduzirem-se taxas de IRC e com isso o país perder recursos financeiros muito importantes para transformarmos a economia portuguesa”, explicou.

Insistindo que “a política em matéria de IRC e de IRS é errada” e o PS não concorda com ela, Pedro Nuno Santos afirmou que já tinha tido “oportunidade de várias vezes” de dizer que os socialistas não a aceitam.

“Eu tenho visto interpretações erradas daquilo que eu disse. Eu acho que foi muito claro. Não posso é aceitar essa ideia do metade/metade porque o orçamento não é o IRS Jovem e o IRC e o PS não quer definir metade do orçamento. Estamos só a dizer que há duas medidas que não podem constar e há algumas que nós depois apresentaremos ao Governo que queremos que passem a constar”, sintetizou.

Na entrevista ao Público e à Rádio Renascença de hoje, Pedro Duarte adverte que “normalmente é um mau princípio” quando se parte para uma negociação e “se diz à partida que não se vai ceder em nada”.

Volto a dizer que deve haver humildade suficiente de ambas as partes para podermos encontrar-nos eventualmente a meio do caminho”, responde o titular dos Assuntos Parlamentares ao Público e à RR, na sequência das perguntas sobre as linhas vermelhas colocadas pelo PS às propostas do Governo de baixa do IRC e do IRS Jovem.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo e o PS encontrarem uma solução para o IRC e o IRS Jovem “a meio do caminho”, Pedro Duarte responde que “sim”.