OE2025: Proposta do Governo entregue a Aguiar-Branco na quinta-feira perto das 15 horas

O Governo vai entregar na quinta-feira, pelas 14:45 horas, a proposta de Orçamento do Estado para 2025 ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, disse hoje à agência Lusa fonte oficial do parlamento.

Neste ato simbólico de entrega do Orçamento ao presidente da Assembleia da República, o Governo costuma fazer-se representar pelo ministro das Finanças e sua equipa de secretários de Estado, bem como pelo ministro (ou secretário de Estado) dos Assuntos Parlamentares.

Na nota do Governo sobre este ato, refere-se que “o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte”, farão a entrega do Orçamento ao presidente da Assembleia da República.

Hoje, também, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo vai apresentar na quinta-feira a proposta de Orçamento em conferência de imprensa, às 16:00, em Lisboa.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou na terça-feira à noite que a proposta de Orçamento estava fechada e a versão final seria aprovada hoje, com um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o Orçamento pode ser aprovado à esquerda, com a abstenção do PS, ou à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega.