OE2026: Ministro das Finanças entregou proposta na Assembleia da República

O ministro de Estado e das Finanças entregou hoje ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2026, a segunda elaborada por governos PSD/CDS liderados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Este ano, a proposta de Orçamento do Governo entrou no parlamento um dia antes do prazo limite (sexta-feira, 10 de outubro), o que será inédito pelo menos tendo em conta as últimas duas décadas, e três dias antes das eleições autárquicas de domingo.

Joaquim Miranda Sarmento chegou ao parlamento pelas 12:00, acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado do Ministério das Finanças e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e foi logo a seguir recebido por José Pedro Aguiar-Branco.

Após a entrega formal da proposta de Orçamento na Assembleia da República, o ministro de Estado e das Finanças vai apresentar o documento em conferência de imprensa, pelas 13:15 horas.

O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro. Já o processo na especialidade do orçamento, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro, e a votação final global está prevista para 27 de novembro.