OE2026: Orçamento deveria privilegiar “aumento estrutural das pensões”, diz CES

O Conselho Económico e Social (CES) considera que o Orçamento do Estado para 2026 deveria privilegiar um “aumento estrutural das pensões”, em vez de apoios extraordinários, sublinhando que a subida prevista não impede a perda de poder de compra.

A posição do CES é assumida no parecer deste órgão à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), aprovado numa reunião do plenário do Conselho, realizada hoje.

Ao fazer uma “avaliação global” da dotação da despesa com pensões, que totaliza 25.990,8 milhões de euros, o CES “sublinha que, embora os apoios extraordinários ou pontuais possam ter um efeito imediato de acréscimo de rendimento dos pensionistas, destinado a mitigar, por exemplo, períodos inflacionistas ou de crise económica, o OE2026 deve privilegiar o aumento estrutural das pensões em detrimento de ajudas ‘ad hoc’ [ajuda única]”.