OE2026. Ordem dos Psicólogos pede mais investimento na promoção da saúde mental

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) apela esta sexta-feira, 10 de outubro, – Dia Mundial da Saúde Mental – a um investimento real e sustentado na promoção e prevenção da saúde mental dos portugueses.

“Há uma necessidade clara de uma maior aposta na promoção e na prevenção quando falamos de saúde mental. É preciso promover a saúde mental todos os dias. Agir antes da doença poupa em euros ao Estado, mas sobretudo poupa em sofrimento e em vidas”, afirma Sofia Ramalho, bastonária da OPP.

A Ordem recorda que Portugal continua entre os países da Europa com maior prevalência de problemas de saúde mental e sublinha que ignorar esta realidade é um erro social e económico grave. Um dia depois da apresentação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2026 na Assembleia da República, relança e reforça as propostas que atempadamente entregou ao Governo e aos partidos políticos. A saber:

· Reforço imediato, pelo menos em 300, do número de Psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS.

· Criar um plano plurianual de investimento tendente a atingirmos, até final da legislatura, o rácio mínimo de 1 Psicólogo para cada 5000 pessoas no SNS.

· Criação de uma agenda nacional para a prevenção e o desenvolvimento das pessoas e coesão social, capaz de se assumir como interministerial e interinstitucional, dotando-a de metas e recursos.

· Criar condições para o desenvolvimento do trabalho dos Psicólogos nos Agrupamentos de Escolas, Escolas não-Agrupadas e Ensino Superior.

· Reforçar e valorizar os Serviços de Psicologia no Ensino Superior, bem como as condições para a sua sustentabilidade e funcionamento.

· Concretizar o já anunciado reforço do número de Psicólogas/os nos Agrupamentos e Escolas públicas (plasmado na Lei n.º 54/2025 de 10 de abril), nomeadamente nos territórios de intervenção prioritária e em contextos de maior vulnerabilidade.

· Promover condições para um contributo efetivo para a redução dos riscos psicossociais no contexto do trabalho e para a promoção de “locais de trabalho saudáveis” e criar a figura de psicólogo do trabalho, incluído nas equipas de saúde ocupacional.

· Criar um observatório nacional de saúde mental e bem-estar, dinamizando a partir deste a monitorização de indicadores de forma permanente e o estudo epidemiológico, regular e periódico, da saúde mental, com vista à construção de planos nacionais e locais de intervenção eficazes.

· Desenvolver condições para a existência de mais Psicólogos nos Serviços Prisionais Portugueses, nas restantes estruturas da DGRSP (por exemplo, Equipas de Reinserção Social e Centros Educativos) e no Instituto Nacional de Medicina Legal, bem como melhores condições para o exercício da sua atividade.

· Criar a carreira de Psicólogo no contexto do Instituto de Segurança Social, IP e definindo o conteúdo funcional e as atividades destes profissionais neste âmbito.

· Garantir o reforço do financiamento destinado a programas da área social nos contextos da infância e juventude, envelhecimento e inclusão (minorias, vítimas de violência, pessoas com deficiência e outros grupos especialmente vulneráveis, onde se incluem, por exemplo, população migrante).

· Reforçar o número de Psicólogos nas ERPI. Sugere-se que passem a integrar um número não inferior a um Psicólogo a tempo inteiro por cada 40 utentes.

“O governo tem em 2026 a oportunidade de mostrar que a saúde mental é, de facto, uma prioridade nacional”, afirma Sofia Ramalho.