“Os conflitos de interesse devem ser evitados antes”, disse Paulo Macedo

A proposta de António Costa para que fosse sucedido por Mário Centeno à frente do Governo não colheu no Presidente da República, mas reacendeu a polémica mediática à volta da independência do Governador do Banco de Portugal. O que, segundo fontes conhecedoras do processo, está a afectar internamente a instituição.

Paulo Macedo foi o único presidente de um banco a pronunciar-se, até agora, sobre o assunto.  “De certeza que não é afastando o Governador do Banco de Portugal que ajuda à estabilidade do país. Temos de ter muito cuidado. Os conflitos de interesse devem ser evitados antes”, disse Paulo Macedo, CEO da Caixa Geral de Depósitos, na conferência de imprensa dos resultados do terceiro trimestre quando foi questionado sobre os acontecimentos políticos recentes, mais precisamente sobre a demissão do primeiro-ministro e a subsequente proposta que fez ao Presidente da República para que Mário Centeno passasse a primeiro-ministro num cenário de mudança de chefe de Governo, sem dissolução do Parlamento. A proposta não foi aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, mas foi quanto bastou para se levantar o anátema da independência de Mário Centeno para o cargo de Governador do Portugal.

A oposição reforça as críticas a Mário Centeno, mas o Banco Central Europeu não se quer envolver, no entanto, como refere o Expresso, lembra que a legislação que tem de ser respeitada. “Não temos comentários sobre a matéria, mas lembro que o Código de Conduta do BCE aplica-se a todos os membros do Conselho”, referiu a porta-voz do BCE quando questionada pelo Expresso.

O código de conduta do BCE diz que “os membros e os suplentes, no exercício das competências, funções e responsabilidades que lhe são conferidas, devem agir com independência e objetividade, no interesse da União no seu conjunto, sem atender a interesses nacionais ou pessoais, e não podem solicitar ou receber instruções das instituições, organismos, gabinetes ou agências da UE, dos governos dos Estados-Membros ou de qualquer outra entidade”.

O jornal Eco noticia hoje que a Comissão de ética do Banco de Portugal, liderada por Rui Vilar, deverá reunir já na próxima segunda-feira para avaliar a conduta do Governador Mário Centeno, depois de ter sido proposto pelo ainda primeiro-ministro ao Presidente da República para liderar o Governo socialista num cenário de continuidade da maioria parlamentar com substituição do Chefe do Governo, que não foi seguida por Marcelo.

Este sábado, António Costa, disse aos jornalistas na residência oficial de São Bento, após a declaração ao país, que “quando apresentei a proposta, conhecia que Mário Centeno só daria uma resposta definitiva depois de falar com o senhor Presidente da República, de conhecer as condições de governabilidade que tinha e de saber se a comissão política do PS correspondia à minha proposta”.

“Nunca houve uma resposta final de Mário Centeno” e que, perante a decisão do Presidente da República de dissolver a Assembleia da República, o assunto não teve continuidade.

António Costa disse ainda que apresentou o nome de Mário Centeno por entender que era necessária uma “mensagem para o mundo [investidores] de que Portugal tinha encontrado solução de respeito e elevada competência” perante notícias que fizeram primeira página em jornais estrangeiros de que o primeiro-ministro de Portugal se demitiu associado a um caso de corrupção.

Voltando a Paulo Macedo, o CEO da Caixa defendeu ainda esta sexta-feira que os titulares de cargos públicos sejam sujeitos a um escrutínio permanente e periódico, como acontece  com os administradores das empresas do sector financeiro (um fit & proper).

O CEO do banco falou também da apreciação negativa internacional que recai sobre o país depois de ter estalado a “Operação Influencer” dizendo que “a economia é que fica debaixo de fogo” e que “aspetos como redução de dívida, menor défice ou ligeiro ‘superavit’ [excedente orçamental] passam a ter mais importância agora”.

O banqueiro apelou ao Governo que não descure “as coisas importantes como a execução do PRR”, apesar das limitações governativas até às eleições (de 10 de março).

“Ontem [quinta-feira] tive a oportunidade de expressar que seria positivo o Orçamento [para 2024] ser aprovado e parece que vai acontecer. Dentro do cenário de maior incerteza dá uma perspectiva de maior certeza”, disse Paulo Macedo esta sexta-feira acrescentando que o Governo que sair das eleições de março poderá naturalmente fazer um Orçamento Retificativo para o adequar às suas políticas.

(Atualizada com declarações de António Costa sobre a proposta de Mário Centeno ao Presidente da República)