Pagamentos: mercado português “apresenta grave risco de estabilidade”, conclui ANIPE

A ANIPE – Associação Nacional de Instituições de Pagamento e Moeda Eletrónica, reuniu este mês para debater o presente e o futuro do mercado e entre outras conclusões, esta entidade concluiu o mercado português “é dos menos atrativos na UE” e apresenta “graves riscos de estabilidade a médio prazo”.

Além disso, foi possível perceber a complexidade legislativa neste sector “denota uma falta de rumo estratégico” e que “uma abordagem regulatória extremamente ortodoxa” pode “gerar grandes assimetrias e desafios concorrenciais” relativamente aos Estados-membros.

Considera a ANIPE ainda que a “existência no setor (de abusos de) um operador com posição dominante suscetível de gerar abusos e que impede a sua liberalização e desenvolvimento, à semelhança do que ocorreu nos setores energético e de telecomunicações, com bons resultados para consumidores e para a economia”.

João Bettencourt da Câmara, presidente da ANIPE, considera que Portugal (tendo menos instituições de pagamento e moeda eletrónica e empresas de ativos digitais) está longe de se poder denominar como “a Califórnia da Europa”: “Portugal tem escassas 15 IPME’s licenciadas e 13 Empresas de Ativos Virtuais registadas pelo Banco de Portugal enquanto a Polónia tem 284 IPME’s e 1.323 empresas de ativos virtuais registadas”.

Este responsável refuta as considerações de que o mercado português “é pequeno” e dá como exemplo o facto de existirem 582 IPME’s de outros estados membros a atuar no país, mais 131 empresas que há doze meses. No entanto, estas empresas acrescentam pouco valor à economia nacional, nomeadamente em termos fiscais, talento, conhecimento e investimento.

Em entrevista ao Jornal Económico, João Câmara, presidente da ANIPE, considera que este mercado enfrenta vários desafios em Portugal, sobretudo em três domínios: concorrencial, regulatório e ao nível da atratividade. A associação considera que o sector deve encontrar o caminho para que Portugal volte a ser referência europeia nos pagamentos.

João Câmara considera que o domínio do Grupo SIBS de mais de 95% do mercado “limita a competição e a inovação” e que esse domínio faz com que novas fintechs e instituições de pagamento e moeda eletrónica tenham dificuldade em competir.