PAN alerta para jovens em situação precária. Governo promete promover “emprego sustentável”

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, revelou as preocupações do partido para com os jovens que estão em situação precária e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantiu que o Governo está comprometido em “promover emprego sustentável e reconhecedor dos trabalhadores”.

Durante a audição com Ana Mendes Godinho esta segunda-feira, 26 de outubro, a deputada do PAN frisou que “o governo tem de ser capaz de dar um sinal claro aos jovens que o caminho da recuperação não vai ser o da precariedade” que foi “precisamente o caminho que os colocou na situação de desproteção nestes meses”.

“Não podemos continuar a impor aos jovens a procura do primeiro emprego num período experimental discriminatório de 180 dias”, apontou Inês Sousa Real destacando a existência de jovens que ficam desprotegidos por situações, muitas vezes, incentivadas “com dinheiros públicos do IEFP e esquemas de estágios profissionais que só oferecem precariedade”.

Tendo e conta as dificuldades com que têm lidado os jovens, Inês Sousa Real perguntou se o Governo “está disponível para reduzir o período experimental dos jovens à procura do primeiro emprego”, mas também para “assumir compromissos a aprovar em 2021, com regras mais apertadas para os estágios profissionais, nomeadamente do IEFP que possam dar estabilidade e garantias futuras”.

O PAN também sublinhou que o programa de estágios na administração pública, anunciado no Orçamento do Estado para 2021, “não assegura, por exemplo, nenhuma garantia da sua integração final do estágio”. “Algo que incentiva por um lado a precariedade no Estado, não podemos aceitar, mas que também não contribui para o rejuvenescimento que precisamos na administração pública”, alertou Inês Sousa Real.

Por sua vez, Ana Mendes Godinho explicou que o Governo tem de ter “uma agenda de combate à precariedade e uma agenda de valorização do trabalho, concretamente e incluindo nomeadamente as matérias como a regulação das novas formas de trabalho e das novas formas de teletrabalho com o objetivo de minimizar e mitigar os riscos associados e portanto estamos disponíveis para trabalhar nesse sentido”.

Com o objetivo de travar a precariedade, Ana Mendes Godinho enalteceu que “está em curso a elaboração de um livro verde sobre o futuro do trabalho, exatamente para identificação das matérias chave para regular e para procurar enquadrar aqui do ponto de vista legal face ao que existe hoje em dia na legislação”.

“Sabemos como é critico do ponto de vista da inserção dos jovens no mercado de trabalho e deve ser uma batalha de todos, o combate à precariedade e às formas de contratação abusiva”, disse a ministra do Trabalho destacando o objetivo do Governo de “promover emprego sustentável e reconhecedor dos trabalhadores”. Ana Mendes Godinho afirmou ainda a disponibilidade para “arranjar formas de valorizar os jovens”.