PAN pede reforço do Fundo Social Municipal

O reforço do Fundo Social Municipal visa ajudar “pessoas que não têm dinheiro para comprar comida, não têm dinheiro para fazer face a pequenas despesas do dia-a-dia”, disse André Silva, que defendeu também a necessidade de regular o trabalho à distância.

André Silva, Porta-voz e deputado do PAN à Assembleia da República | Cristina Bernardo

O líder do PAN, André Silva, pediu o reforço do Fundo Social Municipal após o encontro na residência oficial do primeiro-ministro onde os partidos debateram o Programa de Estabilização Económica e Social.

“Preocupam-nos respostas básicas e de proximidade que muitas vezes não estão a ser dadas. Falamos de pessoas que não têm dinheiro para comprar comida, não têm dinheiro para fazer face a pequenas despesas do dia-a-dia”, alertou André Silva.

Além disso, o PAN recordou que “é através dos municípios e das IPSS e de outras organizações governamentais que conseguimos chegar a estas pessoas”. “Sabemos que o Orçamento de Estado para 2020 já está subfinanciado em cerca de 35 milhões de euros no Fundo Social Municipal”, adiantou André Silva.

Em abril ficou definido, em Conselho de Ministros, que as autarquias poderiam recorrer ao Fundo Social Municipal para financiar despesas com equipamentos, bens e serviços de combate à Covid-19 e teriam uma moratória de seis meses nas prestações a pagar em 2020.

O PAN destacou também a importância do teletrabalho e a necessidade de regular o trabalho à distância. “É fundamental garantir que o teletrabalho possa ser regulado, que se possam encontrar garantias para ambas as partes”, sublinhou André Silva. “O teletrabalho pode permitir achatar a curva das horas de ponta e reduzir significativamente o uso do transporte individual e tornar mais atrativo indiretamente o uso do transporte coletivo”, defendeu.

André Silva lembrou ainda ser importante definir turnos para os funcionários em teletrabalho para que “a hora de ponta não seja a mesma”. Para o líder do PAN este será “um treino, uma habituação para uma eventual segunda vaga, uma segunda epidemia que possam ocorrer depois do verão”.

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