PAN recomenda ao Governo elaboração de relatório sobre o financiamento da Jornada Mundial da Juventude
O PAN deu entrada de um projecto de resolução onde recomenda ao Governo a elaboração de um relatório sobre o financiamento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Posto o evento que trouxe cerca de 1,5 milhões de peregrinos a Portugal, para o PAN importa que “alguns pontos desta organização que têm de ser escrutinados pelas entidades competentes, algo que o PAN não pode deixar de exigir”.
“Um destes pontos foi a normalização da contratação por ajuste direto para a realização da JMJ. Se já era incompreensível que o Estado português, ao contrário de outros países, tenha pago a realização das jornadas, mais se torna quando, mesmo tendo tido quatro anos para preparar as jornadas, tenha recorrido ao ajuste direto em cima da realização do evento”, aponta o partido liderado por Inês de Sousa Real.
O PAN recorda que “foi anunciada a realização da JMJ em Portugal no ano de 2019 e a sua realização foi adiada um ano, passando de 2022 para 2023” e como tal o partido vê com “alguma perplexidade que 93% dos contratos da JMJ foram ajustes diretos”.
No entender do PAN, “a contratação pública por ajuste direto deve ser a exceção e não a regra. Apesar de não ser perfeito, o regime de contratação por concurso público prevê que várias entidades compitam pelo contrato em questão, contrariamente ao caso do ajuste direto, em que apenas uma entidade é convidada a concretizar os serviços propostos”.
A questão dos ajustes diretos da JMJ também suscitou uma ação da parte do Chega. O partido deu entrada de um requerimento para uma audição com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e o coordenador de projeto para a JMJ, José Sá Fernandes, sobre os ajustes diretos da JMJ.
