Parecer de Bruxelas ao PRR “é de tal forma positivo que Portugal pode já avançar”, diz Costa

Em declarações aos jornalistas na localidade belga de Bruges, António Costa, questionado se não ficou desiludido por o plano de recuperação (PRR) português não ser formalmente aprovado ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, como era seu objetivo assumido, admitiu que, “obviamente, preferia que tivesse podido ser no dia 30 de junho, num conselho extraordinário do Ecofin”, que Portugal se disponibilizou para celebrar.

O primeiro-ministro admitiu esta sexta-feira que teria preferido a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência pelo Conselho ainda em junho, mas salientou que o parecer da Comissão “é de tal forma positivo” que permite a Portugal “arrancar” desde já.

Em declarações aos jornalistas na localidade belga de Bruges, António Costa, questionado se não ficou desiludido por o plano de recuperação (PRR) português não ser formalmente aprovado ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, como era seu objetivo assumido, admitiu que, “obviamente, preferia que tivesse podido ser no dia 30 de junho, num conselho extraordinário do Ecofin”, que Portugal se disponibilizou para celebrar.

O primeiro-ministro, que participou na cerimónia de encerramento do ano académico «Mário Soares» do Colégio da Europa, disse que “infelizmente”, o processo de avaliação dos planos por parte dos serviços da Comissão levou mais tempo do que o esperado, inviabilizando a sua adoção formal pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin) ainda no mês em curso – no dia 30 Portugal passa o testemunho da presidência rotativa à Eslovénia.

Frisou, contudo, que “o que é importante é que esteja desde já marcado o primeiro Conselho Ecofin da presidência eslovena logo para 13 de julho”, seguido de um outro uma semana depois, para a aprovação dos planos.

“Portanto, enfim, por 15 dias não será na nossa presidência, mas o que é importante é que seja aprovado, e, sobretudo, o parecer que a Comissão deu, que é de tal forma positivo que nos permite desde já arrancar. E vamos começar já na próxima semana a lançar os concursos para começar a pôr no terreno o plano de recuperação e resiliência”, salientou o primeiro-ministro.

Hoje mesmo, decorre no Luxemburgo o último Conselho Ecofin sob presidência portuguesa, ainda sem a aprovação da recomendação da Comissão sobre os Planos de Recuperação e Resiliência sobre a mesa, dado o executivo comunitário só esta semana ter começado a emitir as suas recomendações para adoção formal dos planos nacionais, com o português à cabeça.

Será então no Conselho Ecofin de 13 de julho, já sob presidência eslovena, que os ministros das Finanças dos 27 deverão aprovar o primeiro pacote de planos de recuperação e resiliência, entre os quais o de Portugal – no montante global de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido -, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou quarta-feira em Lisboa ter sido aprovado pelo executivo de Bruxelas.

Embora a adoção da recomendação da Comissão pelo Conselho Ecofin não ocorra ainda em junho, os primeiros fundos deverão chegar a Portugal – e aos outros Estados-membros que já receberam ‘luz verde’ de Bruxelas ou que a terão muito em breve – ainda em julho.

Assim que haja a decisão de execução do Conselho, validando a recomendação de Bruxelas, o executivo comunitário assinará o acordo de financiamento com o Estado-membro em causa.

Isto permitirá libertar, no espaço de dias, as primeiras verbas, à luz do pré-financiamento de 13% do montante global destinado a cada país, previsto no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a peça central do pacote de recuperação de 800 mil milhões de euros (a preços correntes) acordado no ano passado pelos líderes europeus para levar a UE a superar a crise da covid-19.

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