Eurodeputados avançam com proposta de embargo “total e imediato” ao petróleo, carvão, combustível nuclear e gás russos

O Parlamento Europeu (PE) avançou esta quinta-feira com uma proposta de embargo total ao petróleo, carvão, combustível nuclear e gás russos.

Numa resolução aprovada com 513 votos a favor, 22 contra e 19 abstenções, os eurodeputados apelam a medidas punitivas adicionais, incluindo um “embargo total e imediato às importações russas de petróleo, carvão, combustível nuclear e gás”, lê-se no comunicado divulgado esta tarde.

Este reforço deverá ser acompanhado de um plano para garantir a segurança do aprovisionamento energético da União Europeia, bem como de uma estratégia para levantar as sanções no caso da Rússia tomar medidas no sentido de restabelecer a independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e retirar todas as suas tropas do território da Ucrânia.

Na mesma nota, o Parlamento Europeu frisa que “as sanções existentes devem agora ser plena e efetivamente aplicadas em toda a UE e pelos aliados internacionais da UE como uma questão prioritária, insistem os eurodeputados”, apelando aos do bloco “que excluam a Rússia do G20 e de outras organizações multilaterais, como a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Interpol, a Organização Mundial do Comércio, a UNESCO e outras, “o que seria um importante sinal de que a comunidade internacional não retomará o curso normal das suas relações com o Estado agressor”.

Além da exclusão destas instituições, o PE apela a que os bancos russos sejam excluídos do sistema SWIFT, que todos os navios ligados à Rússia sejam proibidos de entrar nas águas territoriais da UE e de atracar nos seus portos e que o transporte rodoviário de mercadorias de e para a Rússia e a Bielorrússia seja proibido.

Apontando para o envolvimento da Bielorrússia na guerra na Ucrânia, a resolução exige que as sanções à Bielorrússia reflitam as aplicadas contra a Rússia, a fim de colmatar quaisquer lacunas que permitam a Putin recorrer à ajuda de Lukashenko para contorná-las.

Os eurodeputados exigem também a apreensão de “todos os bens pertencentes a funcionários russos ou oligarcas associados ao regime de Putin, bem como aos seus representantes e testas de ferro, e aos que na Bielorrússia estão ligados ao regime de Lukashenko”

Apesar de maioria dos Estados-membros estarem alinhados com as intenções de reduzir a dependência de Moscovo, da parte da Hungria assiste-se a alguma resistência.

A Hungria anunciou esta quarta-feira que vai pagar o gás russo em rublos, cumprindo assim o decreto anunciado na semana passada por Vladimir Putin em que estabelecia que os contratos para o fornecimento desta matéria-prima teriam que ser pagos naquela moeda a partir de 1 de abril, caso contrário seriam suspensos. Até ao momento, a Rússia apenas “fechou a torneira” à Lituânia, Letónia e Estónia.