Parlamento Europeu e Conselho da União chegam a acordo sobre Orçamento para 2022

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeu chegaram a um acordo político informal sobre o orçamento da União Europeia para 2022, com autorizações no valor de 169,5 mil milhões de euros e a pagamentos no montante de 170,6 mil milhões de euros.

“Uma vez adotado, o orçamento permitirá à União Europeia mobilizar um grande volume de fundos para continuar a dar resposta à pandemia de Covid-19 e às suas consequências, dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho. Desencadeará novos investimentos para uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente, protegendo simultaneamente os mais vulneráveis tanto na sua vizinhança como no resto do mundo”, assinala a Comissão Europeia em comunicado.

O Orçamento da União Europeia para 2022, cujo acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, sob proposta da Comissão Europeia foi alcançado na segunda-feira à noite, é o segundo ao abrigo do quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

O acordo prevê canalizar 49,7 mil milhões de euros em autorizações para apoiar a recuperação, estimulando o investimento na coesão económica, social e territorial; 53,1 mil milhões de euros para a política agrícola comum e 971,9 milhões de euros para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, “a favor dos agricultores e dos pescadores europeus, mas também para reforçar a resiliência dos setores agroalimentar e das pescas e proporcionar a margem necessária para a gestão de crises”; 12,2 mil milhões de euros para o Programa Horizonte Europa, a fim de apoiar a investigação da UE em domínios como a saúde, a digitalização, a indústria, o espaço, o clima, a energia e a mobilidade; e 613,5 mil milhões de euros para o Programa a favor do Mercado Único, para apoiar a competitividade e as PME, nomeadamente no setor do turismo. Entre outras rubricas, prevê ainda 839,7 mil milhões de euros para o Programa União Europeia pela saúde e 227,1 milhões de euros para o Fundo para a Segurança Interna e 945,7 milhões de euros para o Fundo Europeu de Defesa, a fim de apoiar a autonomia estratégica e a segurança da Europa.

As instituições da União Europeia concordaram ainda em aprovar as alterações propostas ao Orçamento de 2021. Segundo o executivo comunitário, “uma vez concluído o processo de aprovação, a Comissão poderá aumentar a ajuda humanitária a favor dos refugiados sírios na Turquia e contribuir para acelerar a vacinação a nível mundial mediante a disponibilização de 200 milhões de doses suplementares aos países de baixo rendimento”.

O orçamento anual para 2022 irá ser formalmente adotado pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, estando a votação em sessão plenária prevista para o dia 24 de novembro.