Participação dos eleitores nas presidenciais tem diminuído desde a década de 1990

Em contagem decrescente para a 11ª eleição presidencial em Portugal, os investigadores João Cancela e José Santana Pereira, autores do estudo “Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, analisaram os padrões de participação dos cidadãos neste tipo de escrutínio.

Nesse sentido, há um declínio persistente da participação nas eleições presidenciais desde a década de 1990.  Nas primeiras eleições presidenciais (altura em que só os recenseados em território nacional podiam votar), a participação oficial oscilou entre os 75% (1976) e os 84% (1980).

Entre 1991 e 2021, o valor mais elevado registou-se em 1996 (66%), tendo-se atingido um mínimo histórico de participação em 2021 (39%). No entanto, as taxas de participação oficial não refletem o fenómeno da participação eleitoral com total precisão. A Revisão Constitucional de 1997, que alargou o direito de voto em presidenciais aos cidadãos residentes no estrangeiro, contribuiu para um aumento do número de recenseados que podem votar nestas eleições, mas não se traduziu num crescimento proporcional do número de votantes efetivos, refletindo a tendência de os emigrantes votarem menos.

Em 2021, por exemplo, a taxa de participação global situou-se nos 39%. Contudo, a participação oficial entre os recenseados em território nacional foi mais elevada, fixando-se nos 45%. Descontando os eleitores que apesar de continuarem recenseados em Portugal vivem no estrangeiro, obtemos uma estimativa mais próxima da realidade, que aponta para uma participação de 51% nas últimas eleições presidenciais.

Causas e consequências

Existe uma forte dependência da participação em relação à competitividade percebida do ato eleitoral. Eleições em que o Presidente da República em funções não é candidato à reeleição tendem a gerar níveis de mobilização superiores, enquanto contextos de recandidatura – sobretudo quando a vitória do candidato favorito é amplamente antecipada – estão associados a taxas de abstenção mais elevadas. No caso de 2021, este efeito foi agravado por um contexto pandémico particularmente adverso à participação eleitoral.

Apenas uma minoria de 9% dos inquiridos no estudo considera que as presidenciais são as eleições com maior impacto direto na sua vida. Esta opinião é significativamente mais frequente entre abstencionistas e votantes intermitentes (16%) do que entre eleitores assíduos (6%). Os resultados do estudo sugerem que os eleitores mais assíduos tendem a encarar as eleições legislativas como o momento central do processo democrático, ao passo que os votantes menos regulares demonstram uma maior propensão para valorizar as eleições presidenciais, que têm um carácter mais personalizado.

Tal como nas eleições legislativas, a participação em presidenciais é mais elevada nas áreas urbanas e no litoral, enquanto no interior, nas zonas menos densamente povoadas e nas Regiões Autónomas, em especial nos Açores, registam-se níveis mais baixos.

Os eleitores mais jovens apresentam níveis substancialmente mais baixos de participação, enquanto os eleitores com 66 anos ou mais revelam uma propensão claramente superior para votar sempre em eleições presidenciais, bem como uma menor incidência de abstenção persistente.

A participação eleitoral em presidenciais é menor entre os eleitores de classes sociais mais baixas. Também os eleitores sem diploma superior tendem a votar menos. As diferenças de participação por género são insignificantes.

Tal como noutras eleições, a probabilidade de votar em presidenciais é influenciada pela distância do local de voto. Enquanto 79% dos eleitores que residem a menos de 5 minutos das urnas dizem votar sempre, a percentagem baixa para 46% entre os que residem a mais de 30 minutos de distância.