Pedro Portugal Gaspar é o novo Diretor-Geral do Consumidor

Pedro Portugal Gaspar foi o nome escolhido para liderar a Direção-Geral do Consumidor (DGC) a título provisório, sucedendo a Ana Catarina Fonseca, anunciou esta terça-feira o gabinete do ministro da Economia e do Mar.

Em nota de imprensa, a tutela justifica a nomeação com o “conhecimento e a experiência, designadamente no que se refere à proteção dos direitos e interesses dos consumidores no âmbito das funções anteriormente exercidas na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade integrada no Ministério da Economia e do Mar”.

Aludindo ao Estatuto do Pessoal Dirigente, o gabinete liderado por António Costa Silva refere que a designação de Pedro Portugal Gaspar, que assumiu o cargo no dia 3 de novembro, foi “realizada em regime de substituição e resulta da cessação de funções pelo decurso do tempo da comissão de serviços da anterior Diretora-Geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca”.

O Ministério da Economia e do Mar acrescenta, na mesma nota que, “a breve trecho, dar-se-á início ao respetivo procedimento concursal junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)”.

Na ASAE, Pedro Portugal Gaspar foi substituído por Luís Filipe Cardoso Lourenço, que era subinspetor-geral da mesma entidade.