Pedrógão Grande: MAI autorizou trinta angariações de fundos

O Ministério da Administração Interna (MAI) autorizou 30 angariações de fundos para ajudar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, tendo as entidades publicitado os valores angariados. A lista onde consta a autorização das angariações, a qual o MAI divulgou esta quinta-feira à Lusa, indica que a primeira angariações iniciou a 29 de junho e a última terminou a 17 de julho.

Uma vez que “os valores angariados, nos termos da lei e em tempo legalmente exigido” foram publicitados em órgãos de comunicação” pelas próprias entidades, refere fonte oficial do MAI, à agência noticiosa, “não foi aberto qualquer processo de contraordenação”.

Segundo explicou a fonte, as entidades promotoras das angariações de fundos “são obrigadas a publicitar, num órgão de comunicação social nacional, regional ou local, o valor angariado”, assim como têm a obrigação de informar sobre esses valores à Secretária-Geral da Administração Interna (SGMAI) que, por sua vez, “à luz da lei”, não os vai tornar públicos.

O ministério relembra também que só tem competência em peditórios de âmbito nacional. Face às angariações de âmbito local, as entidades terão de pedir a autorização junto das Câmaras municipais.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP), a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito de Coimbra (UIPSSDC), a Cáritas Portuguesa e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) obtiveram quatro autorizações cada. A UMP obteve autorização para donativos em conta bancária, espetáculo público solidário e linha telefónica, à UIPSSDC, a CGD e à Cáritas Portuguesa foram autorizados todos os donativos apenas em conta bancária.

Ao Millennium BCP, ao Novo Banco, à Fundação Montepio e à Plural – Cooperativa Farmacêutica, foram conceituadas duas autorizações de angariação de fundos para as pessoas afetadas pelos incêndios.

Também a EFACEC, a Salvador Caetano, o banco Totta, a SIC Esperança, a Fundação Social Bancária e a estação televisiva RTP foram autorizadas a angariar donativos, segundo a lista do MAI.

Em declarações à televisão pública, RTP, Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, questionou sobre as contas bancárias solidárias, pois não sabe o destino do dinheiro depositado, encorajando o Ministério Público a investigar as contas abertas para angariações, conclui a Lusa.