Perfil do novo CEO do SNS “não corresponde ao desejável”, diz Ordem dos Médicos

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, não acolhe com “particular entusiasmo” a nomeação de Álvaro Santos Almeida para a liderança da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por entender que se trata de alguém com um perfil “demasiado académico” e com uma atividade político-partidária muito marcada.

“Não estando a criticar, não corresponde de todo ao perfil que entendo que seria desejável para a direção executiva”, diz Carlos Cortes, em declarações ao Jornal Económico.

Salvaguardando que não deixará de colaborar com o novo CEO do SNS, como colaborou com os dois anteriores, o bastonário considera que Álvaro Santos Almeida “não é uma pessoa conhecida no setor porque não tem estado no terreno no SNS”.

Apesar de ter dado “alguns toques quando fez parte da Administração Regional de Saúde [do Norte] e da Entidade Reguladora da Saúde”, tem um perfil “muito académico, muito de gabinete e pouco prático na intervenção diária do SNS”, nota Carlos Cortes, que preferia para o cargo alguém com um perfil mais técnico, conhecedor do terreno e das dificuldades do setor.

Na ótica do bastonário, o novo diretor executivo do SNS tem conhecimentos teóricos da área, mas “não são propriamente suficientes para compreender este setor”.

Acresce a isso o facto de ter uma “atividade muito marcada do ponto de vista político-partidário, o que dá uma conotação desnecessária para o cargo”, aponta Carlos Cortes, aludindo ao facto de Álvaro Santos Almeida ter sido deputado do PSD entre 2019 e 2022, e antes disso, candidato autárquico, no Porto, em 2017.

No entender do bastonário, para liderar a direção executiva do SNS era preciso “alguém com uma capacidade de intervenção e capaz de dialogar e estabelecer pontes, não só dentro do SNS mas também fora”, porque o “SNS precisa de um grande consenso entre os vários agentes e partidos políticos”.

A Ordem dos Médicos preferia que o novo CEO do SNS não tivesse uma atividade político-partidária, “precisamente para salvaguardar e proteger a direção executiva e a sua intervenção poder atravessar diferentes governos, diferentes ministros”.

De recordar que o novo CEO do SNS vai substituir Gandra D’Almeida, que se demitiu do cargo na última sexta-feira, depois de a SIC Notícias ter noticiado acumulação indevida de funções quando liderava o INEM do Norte.

Quanto à reformulação da direção executiva do SNS, que a ministra da Saúde diz estar em curso, Carlos Cortes defende que “não podemos estar permanentemente a alterar as instituições, a fazer reformas, a mudar o que os outros construíram”. “Não é bom para a estabilidade do SNS”, afirma, frisando ser “muito importante” o cargo que vai agora ser ocupado por Álvaro Santos Almeida. “Tem de haver uma intervenção equilibrada, não tanto uma intervenção que se possa sobrepor à intervenção da ministra”.

Ou seja, clarifica Cortes, “a ministra tem a competência de definir as políticas e a orientação e a direção executiva de executar essas medidas.” Para o bastonário, o novo CEO do SNS tem de ter a capacidade de operacionalizar o que é decidido superiormente pela tutela, e “não pode entrar numa passividade” e “não ter essa intervenção que é absolutamente necessária” para coordenar as 40 Unidades Locais de Saúde (ULS) no país.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, dois anos e meio de existência do organismo criado pelo anterior governo (PS) é “muito pouco tempo, num SNS em convulsões há vários anos, para percebermos a utilidade ou não da direção executiva do SNS” ou proceder a alterações estatutárias, e não coloca em questão a sua existência. “Temos de manter, neste momento, uma organização capaz de liderar todo o SNS”, defende Carlos Cortes, assinalando aguardar para perceber quais são as alterações propostas por Ana Paula Martins.