Pessoas com deficiência esperam por apoios de mobilidade há 2 anos

Revista de Imprensa JE 14 Janeiro 2020, 08:16

Para este ano, o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sustenta que o orçamento foi reforçado para 20,1 milhões de euros, caracterizando um aumento de 46,5% relativamente a 2016.

Alguns cidadãos portugueses detentores de deficiência estão há espera de apoios para a mobilidade, nomeadamente cadeiras de rodas elétricas ou adaptações às suas viaturas, há dois anos, avança o ‘Jornal de Notícias’ esta terça-feira, 14 de janeiro. A maioria dos processos que deram entrada em 2019 ainda continuam pendentes.

Para este ano, o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sustenta que o orçamento foi reforçado para 20,1 milhões de euros, caracterizando um aumento de 46,5% relativamente a 2016. Segundo a publicação, os atrasos nos apoios devem-se ao funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, sendo que os requerentes dos apoios não estão a obter nos 60 dias indicados na lei.

De acordo com a tutela, citada pelo JN, no ano passado foram atribuídas 106 produtos pedidos por 71 pessoas, somente na categoria ‘adaptações para carros”. Ainda assim, ficaram pendentes 271 pedidos para 184 beneficiários. O atual ministério de Ana Mendes Godinho afirmou à publicação que existem “casos residuais” de 2017 e 2018 que ainda não foram contemplados.

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Todos os cidadãos com mais de 18 anos com uma deficiência motora igual ou superior a 60% e que tenham grande dificuldade de se deslocar sem auxílio (amparados a alguém próximo, ou que usem cadeira de rodas, ou que se desloquem com o apoio de muletas ou próteses), deficientes das Forças Armadas e cidadãos maiores de idade com problemas de visão acima dos 95 por cento.

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O PSD e PCP estão disponíveis para negociar com o BE. Dizem que um eventual apoio a propostas semelhantes de outros partidos não deve ser “diabolizado” e não seria “nenhuma coligação circunstancial ou negativa”. O BE diz que não desiste da redução do IVA da eletricidade para a taxa mínima, mas deixa em aberto uma eventual negociação com o PSD e PCP. PS garante estar empenhado contra “coligações negativas”.

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Proposta de alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2020 também defende fim da contribuição audiovisual, que seria a consequência da privatização da RTP. E que na cultura “se deve incentivar a procura, ao invés de se dar subsídios à oferta, muitas vezes de forma pouco transparente”.

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A comissária europeia para a Coesão e Reformas lamentou a proposta da Finlândia de alocar 1,07% do rendimento nacional bruto dos Estados-membros ao orçamento comunitário e admite que seria preciso ter ido “mais longe” mesmo na sugestão da Comissão, que é de 1,11%.