Projeto de resolução do Partido Ecologista “Os Verdes” enaltece benefícios das deslocações de bicicleta, prevê aumento do número de utilizadores desse meio de transporte e, nesse sentido, pede cobertura do seguro escolar para “proteger os alunos”.
O grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), constituído por Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução visando o “alargamento do âmbito de aplicação da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta”.
“É incontestável que a utilização da bicicleta representa um conjunto de benefícios, principalmente se comparada a outros meios de transporte, designadamente o automóvel”, começam por enaltecer os deputados do PEV. “Nesse sentido, ao longo dos anos, o PEV tem apresentado um conjunto bastante significativo de iniciativas com o objetivo de incentivar a opção pela mobilidade suave, como forma de gerar formas mais sustentáveis de transporte, estando comprovado que a utilização da bicicleta constitui uma alternativa de mobilidade real, desde que sejam criadas condições que assegurem a sua generalização”.
“Há ainda várias medidas que podem e devem ser concretizadas como forma de incentivar o uso da bicicleta. Uma dessas medidas passa por promover a mobilidade suave e a atividade física, alargando o uso da bicicleta em deslocações para os locais de ensino, em detrimento do uso de outros meios de transporte. Esta medida é fundamental para atingir os objetivos já referidos e está a ser promovida por vários municípios do país. A este propósito, importa referir que o Programa Nacional de Ciclismo para Todos, que está a ser implementado nas escolas, resultado de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação e a Federação Portuguesa de Ciclismo, envolve já cerca de 15 mil alunos, sendo expectável que o número de alunos utilizadores de bicicletas, nas suas deslocações entre casa e a escola possa, no futuro, aumentar exponencialmente”, indica o projeto de resolução.
“Esta situação remete-nos para o facto de o seguro escolar se encontrar neste momento desadequado, uma vez que não incorpora as novas tendências para a mobilidade suave, cujos benefícios são, como já evidenciámos, amplamente conhecidos. Se, por um lado é estimulada, junto dos alunos, a utilização da bicicleta como forma de deslocação, para ‘Os Verdes’ não faz sentido que, por outro lado, o seguro escolar não cubra acidentes ocorridos com este meio de transporte utilizado por alunos nas deslocações pendulares entre as suas casas e a escola que frequentam”, defendem.
Para os deputados do PEV, “faz todo o sentido” que o seguro escolar “passe justamente a cobrir as deslocações pendulares no trajeto de casa/escola/casa em bicicleta por parte dos alunos”. Como tal, “precisamente por essa razão, o PEV apresenta este projeto de resolução, por considerarmos que a promoção da utilização da bicicleta deve ser coerente e consequente, devendo haver um real investimento para que os alunos se desloquem de bicicleta, e que vejam reconhecido o direito de estarem cobertos pelo seguro escolar nessas circunstâncias”.
