Pinto Luz desmente Miranda Sarmento: novo aeroporto não terá “encargos para contribuintes”

O Ministério das Infraestruturas e Habitação desmentiu que a construção do novo aeroporto internacional de Lisboa, o Aeroporto Luís de Camões, localizado em Alcochete, venha a ter encargos para os contribuintes em Portugal, tendo como base uma análise preliminar ao relatório da concessionária ANA – Aeroportos de Portugal.

Na terça-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu esperar que a construção desta nova infraestrutura tenha um impacto limitado no Orçamento do Estado ou mesmo que não tivesse qualquer impacto para os cidadãos portugueses.

“Vamos procurar que os encargos para o Orçamento do Estado sejam o mais limitados possíveis, se possível até sem qualquer impacto para os contribuintes, com financiamento totalmente privado [a cargo da concessionária]”, adiantou Miranda Sarmento na cerimónia de recepção do documento, que agora o Governo terá 30 dias para analisar – até 17 de janeiro.

Ao fim do dia de terça-feira, e após a polémica de que o aeroporto poderia ter um custo extra para os contribuintes nacionais, o gabinete liderado por Miguel Pinto Luz adiantou que o Executivo mantém a “intenção de não onerar diretamente o Orçamento do Estado com a construção do aeroporto” e que “o relatório da ANA apresenta um cenário em que não há encargos diretos para os contribuintes”, o que vem “redobrar a convicção inicial do Executivo.

Miranda Sarmento tinha dito na mesma conferência de imprensa, aquando da entrega do High Level Assumption Report, que o Governo estava focado na “percussão do interesse público”, e que o Aeroporto Luís de Camões se trata de uma “infraestrutura absolutamente crítica para Portugal e com impacto económico”, uma vez que terá mais capacidade que o aeroporto da Portela, que está estrangulado e incapaz de crescer mais.

Por sua vez, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, já tinha revelado, em julho passado, que o compromisso do Governo passava por não deixar que os custos do novo aeroporto afetassem o Orçamento do Estado e que afastasse potenciais impactos dos bolsos dos contribuintes.