O certificado digital de vacinação vai começar a ser testado ainda esta semana e os testes devem manter-se durante o mês de junho de forma a que a medida esteja pronta a entrar em vigor no dia 1 de julho-
Em declarações ao jornalistas, António Costa, que falava aos jornalistas em Bruxelas, após uma reunião do Conselho Europeu, informou que Portugal “tem vindo a trabalhar na criação das condições técnicas para a emissão de certificados digitais para residentes em Portugal e nos aeroportos a instalação dos mecanismos de leitura destes documentos”.
Durante a mesma conferência, o primeiro-ministro adiantou que a Comissão Europeia tem todos os mecanismos prontos para que o documento entre em vigor já a 1 de julho. “O mês de junho vai ser um mês de testes destas aplicações para que tudo possa funcionar correctamente”, frisou.
Antes, porém, de os certificados digitais entrarem em vigor, será necessário ajustar as recomendações do Conselho Europeu à “essência do certificado verde”. Estes ajustes estão relacionados com as viagens no interior da União Europeia e com a lista final relativamente dos países terceiros, que não pertencem à UE.
Para Portugal em particular, António Costa disse que o certificado digital de vacinação servirá apenas para as entradas e saídas do país, não prevendo o seu uso para acesso a espaços delimitados, como salas de espetáculos.
Os líderes dos 27 Estados-membros chegaram,na passada quinta-feira, a um acordo provisório sobre as normas do certificado europeu que vai permitir o livre-trânsito no bloco europeu durante a pandemia, contribuindo assim para a retoma económica destes países. O formato do certificado estará disponível em formato digital ou papel e será válido para todos os países do bloco europeu, sendo que nele constarão informações sobre a vacinação (se o seu portador está vacinado contra a Covid-19), se apresentou um resultado negativo a um teste PCR, ou se recuperou da infeção. Quanto aos dados pessoais obtidos, estes não podem ser armazenados nos Estados-membros de destino e não haverá uma base de dados central estabelecida a nível da UE.
https://jornaleconomico.pt/noticias/certificado-digital-europeu-vai-mobilizar-100-milhoes-de-euros-para-a-compra-de-testes-741661
Durante a reunião presidia por pelo primeiro-ministro, foi ainda acordado a doação de 100 milhões de doses de vacinas a países com menores rendimentos, tal como a própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen tinha anunciado, esta quinta-feira.
Questionado sobre a vacinação, o primeiro-ministro reitera que o objetivo que está fixado é de inocular, pelo menos, uma dose a 70% da população adulta até ao ia 8 de agosto, tratando-se de “uma antecipação relativamente ao que tínhamos previsto, que era no final do verão, agora apontamos para o dia 8 de agosto ter essa meta alcançada”. À semelhança de Portugal, também Bruxelas reforçou a meta que prevê agora vacinar toda a população adulta ao final de setembro.
António Costa refere que o “reforço da vacinação vai permitir fazer duas coisas: por um lado preparar o alargamento do universo de vacinação” a faixas etárias mais baixas e “por outro lado prevenir a eventual necessidade da existência de uma terceira dose”, se se vier a verificar a recomendação da terceira dose para algumas vacinas.
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