Portugal com novos sistemas de controlo de fronteiras a partir desta segunda-feira
O território português conta, a partir desta segunda-feira, com novos sistemas de controlo de fronteiras, seguindo o plano europeu de transformação digital, anunciou o Sistema de Segurança Interna (SSI).
De acordo com a entidade, em causa estão os sistemas VIS4EES (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos), PASSE+ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres) e Portal das Fronteiras, cuja implementação visa modernizar a gestão das fronteiras Schengen, que estará a cargo da agência europeia EU-LISA.
“A partir de hoje, 19 de maio, são implementados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima os sistemas VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras, com o envolvimento da GNR, PSP, as entidades gestoras das Infraestruturas aeroportuárias e portuárias, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI)”, refere o SSI em comunicado, adiantando que a implementação conta com o apoio de empresas tecnológicas especializadas.
Em comunicado, o SII sublinha que os novos “sistemas trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen, com impacto direto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros” que, nas palavras do coordenador geral da UCFE/SSI Pedro Moura são “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão”.
O SII alerta que, durante o período de implementação dos sistemas, “poderá haver um aumento no tempo de processamento nos postos de controlo documental, especialmente nos aeroportos internacionais”.
