Portugal disponível para ser “voz de articulação” entre Moçambique e União Europeia nas reformas políticas, diz Governo

O secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse, na sexta-feira, que Portugal está disponível a oferecer apoio técnico e a ser “voz de articulação” entre Moçambique e União Europeia na implementação das reformas face ao diálogo político.

“Portugal está disponível para, quer a nível bilateral, quer através de diversas organizações multilaterais de que faz parte para apoiar este esforço de Moçambique para que essas reformas económicas e sociais possam ser colocadas em prática”, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, ao fazer um balanço da sua visita ao país.

Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Contudo, os partidos moçambicanos com assento parlamentar e nas assembleias municipais e provinciais assinaram em 05 de março um compromisso político com o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, visando reformas estatais, que posteriormente foi transformado em lei pelo parlamento moçambicano.

Em 23 de março, Mondlane e Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi também assumido um compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, embora, atualmente, críticas e acusações mútuas continuem nos posicionamentos públicos dos dois políticos.

O governante português, que terminou a sua visita a Moçambique, manteve encontros com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane e com partidos da oposição e Governo, e elogiou os esforços de Moçambique para manter a paz, referindo que Portugal sempre defendeu o diálogo para o fim da tensão política.

“[Portugal] está disponível para apoio técnico em muitas áreas da nossa cooperação, inclusive já demos apoio financeiro e está disponível para ser uma voz também de articulação entre a União Europeia (UE) e Moçambique para que nos diversos domínios o apoio da UE também ajude “, afirmou, apontando, sobretudo para a consolidação da democracia e reformas económicas e sociais.

Nuno Sampaio disse que recebeu de todas as forças políticas em Moçambique uma mensagem de um “espírito do diálogo bastante construtivo” no âmbito das reformas para acabar com a tensão política, defendendo que é uma “oportunidade para que se consolide a paz e prosperidade”.

“Evidentemente que isso vai requerer sempre o trabalho de todos para aproveitar esse diálogo, o trabalho de todos para fazer as reformas económicas em prol do povo de Moçambique”, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal.

No primeiro dia da visita a Moçambique, na quarta-feira, Sampaio reuniu-se com a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria Manso.

“O Governo de Portugal quer assim reiterar todo o seu apoio ao desenvolvimento de Moçambique, toda a sua esperança no novo ciclo. […] Portugal, a nível técnico, está disponível para ser o parceiro do Governo de Moçambique neste ciclo de reformas”, declarou à comunicação social o diplomata português, momentos após a reunião.

Quase 400 pessoas perderam a vida em confrontos com a polícia durante os protestos pós-eleitorais, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando, igualmente, em saques e destruição de empresas e infraestruturas públicas e privadas.

O Governo moçambicano confirmou anteriormente, pelo menos, 80 mortes, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.