Portugal e Cabo Verde dão continuidade à cooperação na área da habitação

O protocolo foi assinado durante a tarde pela ministra das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiana, Eunice Silva, e pela secretária de Estado da Habitação portuguesa, Marina Gonçalves, no primeiro de dois dias de visita ao arquipélago.

De acordo com a ministra cabo-verdiana, trata-se de um protocolo de continuidade da parceria com o Ministério do Ambiente de Portugal, desde 2017, que culminou com uma cooperação e assistência técnica portuguesa na implementação de vários projetos e programas no arquipélago.

Entretanto, referiu que por causa da nova estrutura governativa em Portugal, as áreas coordenadas pelo Ministério que tutela ficaram em Ministérios diferentes, mesmo com um plano de ação anterior que abarcava todas essas áreas.

“E fizemos essa proposta ao Governo português, através da Embaixada em Cabo Verde, de que era necessário fazermos essa separação, para um novo Ministério para abarcar todas as áreas”, deu conta Eunice Silva, sublinhando a importância da área da Habitação para o país, que está a sair de uma reforma da Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH) e criação da Direção Geral da Habitação, que contou com apoio e assistência técnica portuguesa.

“Nós vamos passar a uma fase de implementação dos instrumentos criados nessa cooperação técnica, agora com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, na lógica de continuidade daquilo que vimos fazendo ao longo dos últimos cinco anos”, prosseguiu a ministra, para quem tem sido uma cooperação “muito boa” e com frutos concretos.

Entre eles, apontou os programas de realojamento de famílias que viviam em barracas nas ilhas do Sal e da Boa Vista, os projetos “Outros Bairros”, de requalificação urbana em São Vicente, e “Cidades Coloridas”, bem como a assistência técnica e concessão de vários projetos nas orlas marítimas e dos centros urbanos.

Mesmo com a divisão de áreas no Governo português, a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, enfatizou a continuidade na cooperação, para poder acompanhar a reforma no setor que está a ser feita em Cabo Verde.

“E esse é um trabalho importante que onde pudermos ajudar, cooperar e estar presentes, também estaremos. É fundamental também que possamos garantir este direito à habitação”, sublinhou a membro do Governo português, notando “muito bons resultados” na cooperação nesse setor com o arquipélago cabo-verdiano.

No sábado, no último dia de visita a Cabo Verde, Marina Gonçalves, que também faz parte do Ministério das Infraestruturas, vai marcar presença na inauguração da construção e asfaltagem de uma estrada em Ribeira dos Picos, em Santa Cruz, na ilha de Santiago, num ato que vai ser presidido pelo primeiro-ministro do país, Ulisses Correia e Silva.

“Aquilo que vamos fazer amanhã é uma verificação no terreno do trabalho, mais uma vez, de continuidade na cooperação, mas sobretudo desenvolvimento do território”, explicou.

Financiada pelo Governo, em parceria com o Banco Mundial, no valor 386,5 milhões de escudos (3,5 milhões de euros), a estrada tem uma extensão de 7 quilómetros, pretendendo-se desencravar as várias localidades ao longo dessa é considerada a ribeira mais produtiva do país.

Também pretende-se imprimir maior desenvolvimento da economia local, nomeadamente agricultura, pecuária, comércio e turismo e criar condições para melhor escoamento dos produtos.