Portugal e Espanha assinam 11 instrumentos de cooperação na Cimeira Ibérica

Portugal e Espanha assinaram hoje na 35ª Cimeira Luso-Espanhola, onze instrumentos de cooperação, entre acordos, memorandos de entendimentos e declarações de intenções em áreas como a água, ambiente ou cultura.

A cerimónia de assinatura dos acordos demorou menos de 15 minutos e envolveu parte dos mais de 20 ministros dos dois países presentes na cimeira ibérica, que hoje se realiza em Faro.

Em primeiro lugar, foram assinados dois acordos para a segurança da navegação e náutica de recreio no troço internacional do rio Guadiana e outro relativo à pesca no mesmo rio.

Foram também assinados os acordos, já previamente anunciados, para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever, entre as localidades de Montalvão-Nisa (Portugal) e Cedillo (Espanha) e outro para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Guadiana, entre as localidades de Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha).

Os acordos alcançados no final de setembro sobre os caudais dos rios Guadiana e Tejo, entre as ministras do Ambiente de Portugal e Espanha em Aranjuez, têm tradução na cimeira na assinatura de uma declaração política entre os dois Ministérios.

O Ministério do Ambiente e Energia de Portugal e o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico de Espanha firmaram ainda um memorando de entendimento em matéria de conservação do património natural.

Foi, por outro lado, assinado um memorando de entendimento sobre as bases do Prémio Magalhães-Elcano.

“Dando seguimento às comemorações do V Centenário da viagem de Circum-Navegação de Fernão de Magalhães e de Juan Sebastián Elcano, os dois países, empenhados em manter viva a memória e o significado deste feito singular, instituem o Prémio luso-espanhol “Magalhães-Elcano”, refere-se.

O objetivo será reconhecer “projetos, programas e outras entidades que se tenham destacado no trabalho de aproximação entre os dois países, designadamente através da cooperação e intercâmbio entre os dois Estados, em áreas como a ciência, investigação, inovação, educação, construção europeia, globalização para o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e cooperação no domínio transfronteiriço”.

Foram também assinadas duas declarações de intenções de cooperação entre Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e, por um lado, o Ministério do Trabalho e Economia Social de Espanha e, por outro, o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha.

Finalmente, foram firmados memorandos de entendimento com vista à criação de uma Plataforma Tecnológica para o desenvolvimento da Agenda Cultural Comum Portugal-Espanha e outro que estabelece as bases da Cooperação entre a Biblioteca Nacional de Portugal e a Biblioteca Nacional de Espanha.

“Portugal e Espanha relembram a importância de prosseguir com a promoção da Agenda Cultural Comum, fortalecida com a assinatura, nesta Cimeira, de um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de uma plataforma digital, ferramenta para a gestão, divulgação e programação conjunta de iniciativas culturais nos dois países”, explica-se na declaração conjunta.