Portugal entre os países com menor aumento dos gastos com pensões até 2060
Portugal mantém-se entre o grupo de países que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera terem condições para um menor aumento dos gastos públicos com pensões até 2060, devido ao aumento da idade da reforma.
Num relatório divulgado hoje com cenários económicos a longo prazo atualizados, entre 2024 e 2060, a OCDE prevê que a despesa pública com pensões aumente em média 1,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) nos vários países da organização, mas nota que “a variabilidade entre países é muito mais elevada do que no caso das projeções das despesas de saúde”.
Segundo explica, os aumentos previstos dos gastos públicos com pensões “tendem a ser mais baixos nos países que legislaram aumentos da idade legal de reforma, especialmente nos que associaram esses aumentos a aumentos futuros da esperança média de vida, como por exemplo Portugal”.
Em contrapartida, “tendem a ser mais elevados em países com uma demografia particularmente desfavorável”, como é o caso da Eslováquia.
A despesa pública com pensões é projetada pela OCDE com base na variação prevista do rácio entre reformados e trabalhadores e num pressuposto relativo à evolução do rácio médio das prestações (o rácio entre a prestação média das pensões públicas e o salário médio).
A evolução do rácio entre reformados e trabalhadores depende da evolução da estrutura etária da população e das taxas de emprego projetadas por idade e sexo de acordo com um modelo que tem em conta as futuras alterações já legisladas na idade legal de reforma.
Tendo em conta que o rácio médio das prestações na União Europeia “se manteve praticamente estável ao longo das últimas duas décadas”, a OCDE pressupõe que os rácios médios das prestações específicas de cada país “permaneçam constantes durante o período de projeção, exceto em alguns países onde foram feitas recentemente reformas significativas dos sistemas de pensões (Grécia, Itália, Portugal e Espanha)”.
