“Portugal pode colocar-se no pelotão da frente com novo regime de gestão de ativos”, conclui Bison Talks

Decorre até novembro a adaptação ao novo Regime de Gestão de Ativos e o Bison Bank realizou uma conferência sobre o assunto que contou com uma mesa-redonda moderada pelo CEO do Bison Bank, António Henriques, e que teve a participação de representantes de algumas sociedades de advogados.

Recorde-se que o Regime de Gestão de Ativos (RGA) concede uma maior harmonização no tratamento dos organismos de investimento coletivo. Aproxima a legislação portuguesa das disposições europeias em vigor e simplifica as relações entre os intervenientes do mercado e a CMVM enquanto regulador. “O RGA promove o investimento na economia portuguesa”, defende o Bison Bank.

Relativamente aos contributos dados pelos participantes na mesa-redonda, o destaque vai para Filipe Lowndes Marques, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, que disse que “Portugal pode colocar-se no pelotão da frente se os reguladores e legisladores tiverem abertura para alguns valores mobiliários clássicos poderem ser representados por tokens”-

“Regulados há mais de 50 anos, os depositários enfrentam atualmente importantes desafios perante novos desenvolvimentos regulatórios, por exemplo o novo RGA, e de mercado, confirmando desse modo a sua função decisiva num contexto de mudança”, defendeu por sua vez Paulo Câmara, Sócio da Sérvulo & Associados.

“Portugal e os seus organismos de investimento coletivo estão preparados para os desafios nesta nova fase de evolução que o legislador nos traz. No domínio da fiscalidade, Portugal é competitivo, garantindo um sistema fiscal maduro e atrativo para os investidores estrangeiros”, referiu Joana Cunha D’Almeida, Sócia da Antas da Cunha Ecija & Associados.

Francisco Soares Machado, associado sénior da Cuatrecasas disse que “a lei permite a criação de fundos de investimento em criptoativos. No entanto, pela novidade da matéria, levantam-se questões relevantes – jurídicas e operacionais -, que são importantes salvaguardar”.

O “Regime de Gestão de Ativos” foi o tema da conferência Bison Talks, organizada pelo Bison Bank, banco de investimento especializado na gestão de património. Os seus intervenientes, entre eles sociedades de advogados como a Antas da Cunha Ecija & Associados, Cuatrecasas, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Sérvulo & Associados, discutiram o novo regime e o seu impacto na economia portuguesa, sobretudo no que concerne ao papel atual e futuro do Depositário.

A introdução feita por Nuno Correia, Patrícia Oliveira e Ricardo Mimoso, do lado do Bison Bank, refletiu sobre o papel do Depositário no âmbito do RGA e da legislação europeia, “onde foram abordados os seus alargados e exigentes deveres de guarda, fiscalização e controlo dos organismos de investimento coletivo e suas sociedades gestoras”, disse o banco em comunicado.

Além disso, a conferência contou com uma mesa-redonda, moderada pelo CEO do Bison Bank, António Henriques, e com a intervenção de representantes de algumas sociedades de advogados.

“Olhar para a oportunidade de desenvolver internacionalmente o ecossistema os organismos de investimento coletivo com a marca Portugal e através do Bison Bank e dos seus parceiros, é algo que nos motiva diariamente”, refere António Henriques, CEO do Bison Bank.

Na mesa-redonda foram abordados os principais desafios atuais e futuros do Depositário, nomeadamente a extensão e limites dos seus poderes e deveres de controlo e fiscalização; o potencial futuro passaporte europeu para a livre prestação de serviços de Depositário; as consequências para o ecossistema financeiro europeu; o investimento em criptoativos pelos organismos de investimento coletivo; o registo e segurança que advêm para o Depositário; o papel do Depositário como parceiro no investimento em Portugal, numa esperada nova fase do regime golden visa; as vantagens que o investimento através de organismos de investimento coletivo traz para os investidores, do ponto de vista da gestão e de benefícios fiscais; e a importância da cibersegurança no contexto das organizações.