Portugal recebeu 64 milhões de Bruxelas para ajudar no acolhimento de refugiados ucranianos (com áudio)

A Comissão Europeia pagou 3,5 mil milhões de euros de adiantamentos aos Estados-Membros para os ajudar a gerir a chegada ao seu território de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, incluindo quase 64 milhões de euros para Portugal.

De acordo com o comunicado divulgado esta quinta-feira pelo executivo comunitário, os pagamentos surgem no âmbito da iniciativa REACT-EU e foram efetuados na sequência do programa de Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) da União Europeia. Recorde-se que, na semana passada, a Comissão Europeia propôs uma alteração ao orçamento da União Europeia (UE) para 2022 para assegurar o apoio às pessoas que fogem da guerra da Ucrânia, causada pela invasão russa, visando principalmente ajudar os Estados-membros recetores.

Assim, Portugal recebeu 63.765.893 euros, um valor que se encontra longe daquele recebido pela Polónia — país que recebeu a maior fatia e que tem acolhido um maior número de refugiados —, cerca de 562 milhões de euros ou até mesmo da vizinha Espanha, que recebeu um apoio de 434 milhões.

“Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro, a Comissão mobilizou todos os esforços para apoiar os civis que fogem da guerra e para ajudar os Estados-Membros a acolhê-los e apoiá-los”, lê-se no comunicado da Comissão Europeia.

Na mesma nota, os responsáveis explicam que foi introduzida “a possibilidade de mobilizar de forma flexível os recursos disponíveis da política de coesão no âmbito dos programas de 2014-2020, a possibilidade de cofinanciamento a 100 % e propôs um aumento de 3,5 mil milhões de euros do pré-financiamento ao abrigo da iniciativa REACT-E”.

A contribuição da UE reduzirá os encargos adicionais para os orçamentos públicos dos Estados-Membros, uma vez que as despesas que podem ser cobertas são elegíveis retroativamente a partir da data da invasão da Ucrânia. Está disponível aqui uma repartição mais pormenorizada por país.