Preparação das candidaturas dos independentes “está a ser prejudicada” pela lei eleitoral autárquica, diz AMAI

Os independentes preferem sair prejudicados agora enquanto esperam que se altere a lei do que optar “por qualquer outra solução”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes. Grupo deu até dia 31 de março para que as mudanças sejam feitas, caso contrário vai criar partido.

Pedro Nunes/Reuters

O presidente da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) e candidato a vereador da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, disse ao Jornal Económico (JE) que, enquanto não for alterada a lei eleitoral autárquica, a preparação das candidaturas dos independentes está a ser prejudicada.

“Estão a prejudicar a preparação das candidatura, porque vamos ter  uma dificuldade grande na recolha das assinaturas e os candidatos queriam começar a ir rapidamente para o terreno para fazer o seu trabalho de preparação, de recolha de assinaturas”, explicou Aurélio Ferreira recordando que o grupo de independentes deu até dia 31 de março para que a lei fosse alterada. Uma espera que “naturalmente nos prejudica”, relatou o presidente da AMAI.

Tanto o PS como o PSD admitiram propor alterações à lei eleitoral para as autarquias, para permitir uma simplificação da recolha de assinaturas e que os movimentos independentes possam usar o mesmo nome, sigla e símbolo em várias candidaturas. A atual lei, aprovada no ano passado, prevê que os candidatos estão obrigados a recolher assinaturas para concorrer à Câmara e à Assembleia Municipal, mas também para se poderem candidatar a cada uma das freguesias, estando ainda impedidos de usar os mesmos nomes, símbolos e siglas em cada uma das candidaturas”.

Sendo que existe a 0possibilidade de a lei ser alterada, os independentes preferem “sair prejudicados agora e que a alteração na lei nos permita ir a eleições do que qualquer outra solução”, assegurou Aurélio Ferreira, que nunca viu a lei com bons olhos.

“Era claro que havia a intenção de dificultar as candidaturas dos partidos”, referiu Aurélio Ferreira. O presidente da AMAI acredita que o ataque era direcionado ao autarca da Câmara do Porto, Rui Moreira. “São muito poucos os movimentos que têm a palavra partido na sua denominação, como Rui Moreira tinha no seu grupo de cidadãos, por isso acreditamos que era dirigido a ele”, frisou.

“Ao atacarem Rui Moreira atingiram todos os grupos de cidadãos”, garantiu Aurélio Ferreira recordando que “em 2017 houve mais do que 950 candidaturas a grupos de cidadãos e portanto todos ficamos afetados com esta alteração da lei”.

Agora, os independentes aguardam que a lei seja mudada. A hipótese de criarem um partido foi debatida no sábado, quando o grupo se reuniu, mas ainda sem grande detalhe por ser uma hipótese que não agrada aos candidatos.

“O foco principal era este: todos os movimentos que ali estavam o que pretendiam era candidatar-se às eleições como grupos de cidadãos de eleitores, ou seja, nenhum de nós quer optar por uma solução alternativa de um partido, mas para podermos nos candidatar como grupos de cidadãos naturalmente que a alteração tem de ser corrigida ou revogada para nos permita ir em eleições sem ter o risco de sermos anulados nos momento em que entregamos as candidaturas”, apontou o vereador da Marinha Grande.

Apesar de quererem continuar como candidatos independentes, Aurélio Ferreira admite que seria “mais fácil criar um partido, mas não é esse o foco de grupos de cidadãos”. “Os grupos de cidadãos saíram dos partidos, não querem serem candidatos pelos partidos, naturalmente, não somos contra os partidos, mas queremos ter a alternativa que a própria Constituição nos permite”, completou.

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