Presidente da AdC escolhida para cargo de liderança na Rede Internacional de Concorrência

A presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) foi nomeada vice-presidente da Rede Internacional de Concorrência (ICN – International Competition Network) para a área do Crescimento e Recuperação. É a primeira vez que Portugal assume uma posição de liderança na maior rede mundial de autoridades de concorrência.

Margarida Matos Rosa substitui no cargo Rod Sims, que assumiu a função de vice-presidente da ICN para a Coordenação Digital e Ligação Ásia-Pacífico, até ao termo do mandato enquanto presidente da Comissão de Concorrência e Consumidores Australiana (ACCC, na sigla anglo-saxónica) em março de 2022.

A presidente do supervisor da concorrência em Portugal irá desenvolver atividade em conjunto com o outro vice-presidente da ICN, Tembinkosi Bonakele, que encabeça o Comité Executivo da Comissão de Concorrência Sul-Africana.

“Irá focar-se na promoção da discussão dos princípios da concorrência no contexto da recuperação económica, tanto no âmbito da ICN, como junto de outras entidades. Este mandato de vice-presidente da ICN assume especial relevância no contexto atual de recuperação económica pós-pandemia, em que os governos nacionais se encontram a delinear e implementar estratégias estruturantes para o futuro dos seus países”, explica a AdC.

Margarida Matos Rosa está envolvida nos trabalhos desta rede – que reúne mais de 100 autoridades nacionais da concorrência e peritos não governamentais (advogados, académicos, consultores e representantes de organizações internacionais e de associações comerciais e de consumidores) – desde que foi escolhida para presidente da AdC, em 2016.

“A ICN tem como missão a promoção da cooperação e convergência para uma aplicação mais eficaz das regras da concorrência a nível mundial. No seu seio são desenvolvidos consensos e plataformas de cooperação, que podem tomar a forma de recomendações de boas práticas”, recorda a autoridade portuguesa, que faz parte dos grupos de trabalho de apoio, eficácia de agência, cartéis, fusões e conduta unilateral.