Primeiro-ministro anuncia suplemento extraordinário para pensões e descida no IRC

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar amanhã, sexta-feira, a atribuição de um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1567 euros. O suplemento será pago em setembro e terá o valor de 200 euros para as pensões até 522 euros e 50 cêntimos, terá o valor de 150 euros para as pensões entre 522.50 e os 1.045 euros e terá um valor de 100 euros para todos os pensionistas que recebem entre 1045 e 1.567, 50 cêntimos.

O líder da AD anunciou também que o Governo aprovará amanhã a proposta de descida do IRC que depois irá submeter ao Parlamento. “Assim, o IRC descerá para 19% em 2026; 18% em 2027 e 17% em 2028”, disse.

Segundo a proposta do Governo, para as pequenas e médias empresas (PME’s) o IRC descerá já em 2026 para 15% nos primeiros 50 mil euros de lucro tributável.

“Estas decisões, juntamente com a descida generalizada do IRS, com o regime do IRS Jovem, com a isenção de impostos nos prémios de produtividade até 6% do vencimento anual, entre outras medidas, abrem um novo ciclo de atratividade fiscal de Portugal, quer para o reforço do capital humano, quer para o reforço do investimento e incentivo aos nossos empreendedores, sem esquecer a justiça com os nossos reformados, e sempre com uma especial atenção ao talento jovem”, defendeu Luís Montenegro.

Ao longo da intervenção inicial no debate sobre o Estado da Nação, o primeiro-ministro disse que a legislatura de quatro anos são “numa democracia madura, o espaço para planear, executar, corrigir e consolidar transformações”. “Não se transforma o país com ciclos de instabilidade permanente (…) a governabilidade exige estabilidade”.

Montenegro voltou a dizer neste debate que os portugueses, quando votaram, também passaram uma mensagem às oposições: “Disseram-lhes em bom rigor que o tempo da tática estéril, do ruído constante já não serve a Portugal”.