Primeiro-ministro de Cabo Verde quer acordo de competividade a médio prazo entre patrões e sindicatos

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o sector privado tem dado “forte suporte” ao relançamento económico, prometendo para breve a assinatura de um acordo sobre competitividade de médio prazo com patrões e sindicatos

“Apesar das crises e ultrapassando as crises com muita resiliência, nós estamos a construir a retoma e o relançamento com forte suporte do setor privado”, afirmou o chefe do Governo, na abertura do debate mensal no parlamento, na Praia, neste caso dedicado ao tema “O Setor Privado na estratégia de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”.

Ulisses Correia e Silva recordou que após os impactos da covid-19, sobretudo no turismo, os “investimentos privados foram retomados” e o crescimento económico cabo-verdiano atingiu os 7% em 2021 “e atingirá mais de 8% em 2022”.

“A economia está a crescer. Existe confiança. O clima de negócios é favorável, conforme atesta o indicador de clima económico que manteve neste terceiro trimestre do ano a tendência ascendente. O sistema bancário goza de boa saúde, com liquidez e situação confortável de indicadores de solidez”, garantiu o primeiro-ministro aos deputados.

“Vamos continuar a melhorar o ambiente de negócios com recurso à transformação digital. Em sede da concertação social iremos brevemente assinar um acordo no qual os sindicatos e as entidades patronais. Um acordo de médio prazo, um instrumento importante para compromissos relativamente às políticas de rendimento e preço, políticas de competitividade e de transformação estrutural da economia do país”, afirmou ainda.

Ulisses Correia e Silva reconheceu “o grande desafio da unificação do mercado nacional” e da mobilidade interilhas “através de sistemas de transportes eficientes”, marítimos e aéreos: “Vamos vencer esse desafio. Tem sido matéria de grandes debates aqui no parlamento, mas podem estar cientes que é um desafio para vencer”.

Defendeu que “o caminho é melhorar cada vez mais, estimular mais investimentos privados na transição energética, na economia digital, no turismo sustentável, no desenvolvimento da economia azul, na transformação da agricultura em áreas prioritárias para o aumento da resiliência e diversificação da economia do país”, ao mesmo tempo que garantiu que o sistema fiscal cabo-verdiano “é favorável ao investimento”, através de convenções de estabelecimento, da atribuição do estatuto de atividade turística ou de atividade industrial.

“O ecossistema está assim concebido para atender a micro, pequenas, médias e grandes empresas. Tem funcionado com resultados e vai melhorar ainda mais com o aumento do limite de garantias a start-ups concedidas pelo Estado de 80 para 100%. Vai facilitar ainda mais o financiamento do empreendedorismo jovem”, disse igualmente.

“Há hoje uma nova atitude dos jovens face ao empreendedorismo. A formação profissional, os estágios profissionais, a assistência técnica e financeira, os kits de empreendedorismo, os programas específicos de desenvolvimento de competências na economia digital e nas condições de financiamento criam hoje mais oportunidades para os jovens”, sublinhou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, outro impulso ao desenvolvimento do setor privado será dado com a operacionalização do Fundo Pro Impacto para pequenas e médias, empresas, apresentado esta semana, no valor de 10 milhões de dólares, “para impulsionar a recuperação financeira” e “servir de catalisador para o relançamento da economia nacional”.

“O Estado é importante na medida em que cria condições para que cidadãos que são investidores e empresários, ou que queiram ser investidores e empresários, possam correr riscos, investir, criar empresas, expandir negócios, criar empregos e criar riqueza para o país. Tem sido assim nas reformas e nas políticas públicas para atração de investimentos e fomento empresarial, através da política fiscal, do ecossistema, do financiamento, da melhoria do ambiente de negócios, da regulação económica e técnica, da boa governança e de uma atitude de Estado parceiro no relacionamento com o setor privado”, afirmou o chefe do Governo.

“Tem sido assim também no investimento público, que cria melhores condições para o investimento privado e o desenvolvimento de mercados, desde infraestruturas portuárias e aeroportuárias para o turismo e o comércio, até o desencravamento de localidades para o desenvolvimento e escoamento de produtos da agricultura”, acrescentou.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do PIB do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou em junho a previsão de crescimento de 6% para 4%, que, entretanto, voltou a rever, agora para mais de 8%.