Professores contratados vão ganhar mais do que professores do quadro, denuncia SIPE

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – denunciou esta terça-feira, 23 de janeiro, uma situação que viola o princípio da igualdade: os docentes contratados vão passar a ter um salário superior aos professores dos quadros, quando estes até podem ter mais tempo de serviço.

Para que os professores possam subir na carreira e progredir no escalão (ao fim de quatro anos) são precisos três requisitos: a formação, o tempo de serviço e a avaliação de desempenho Bom.

Em comunicado, a estrutura liderada por Júlia Azevedo explica que por pressão dos sindicatos, nomeadamente do SIPE, “a muitos professores contratados foi concedida a possibilidade de, independentemente da data em que cumpriram o último requisito necessário à mudança de índice remuneratório, passarem a receber retroativos”. Porém, acrescenta, “a nova lei não abrange os docentes do quadro, que só a partir do momento em que cumpram o último requisito é que progridem de índice, sem os mesmos efeitos retroativos”.

A presidente do SIPE considera “inadmissíveis estas ultrapassagens”, referindo que “só poderão ser corrigidas se a mesma medida for estendida aos professores dos quadros”.

Júlia Azevedo acusa, por isso, o Governo de violação do princípio de igualdade e adianta que “caso esta injustiça não seja corrigida, recorrerá aos tribunais”.