Professores: Governo admite “esforço orçamental muito significativo” com recuperação do tempo de serviço

O Governo detalhou esta quinta-feira o decreto-lei promulgado na terça-feira a propósito da recuperação do tempo de serviços dos docentes e reconhece que vai ser feito um “esforço orçamental muito significativo” na concretização deste diploma que alguns especialistas apostam que possa ter um peso orçamental na ordem dos 120 milhões de euros anuais.

Destaca o Ministério da Educação que o decreto-lei “cria condições para o reposicionamento de professores já em 1 de setembro deste ano e consequente atualização remuneratória” e que o diploma “permite devolver às escolas a tranquilidade necessária”. Esta recuperação do tempo de serviço vai ocorrer entre 1 de setembro de 2024 e 1 de julho de 2027.

Tal como previsto, destaca o Governo que a recuperação de 2.393 dias vai ocorrer num período temporal de apenas dois
anos e 10 meses, com o seguinte calendário:
• 25% em 01 de setembro de 2024;
• 25% em 01 de julho de 2025;
• 25% em 01 de julho de 2026;
• 25% em 01 de julho de 2027.

“Enquanto decorrer a recuperação do tempo de serviço, é garantida a progressão aos 5.º e 7.º escalões, que estava dependente de quotas e vagas, desde que os docentes reúnam as condições de progressão”, garante o Ministério.

“O Decreto-Lei reconhece aos professores o tempo de serviço contabilizado através do chamado acelerador de carreiras, evitando situações de duplicação de benefícios na recuperação do tempo de serviço”, sendo que “quando este processo ficar concluído, em julho de 2027, prevê-se que 90% dos docentes estejam reposicionados nos escalões mais elevados da carreira (7.º, 8.º, 9.º e 10.º), sendo que atualmente esta percentagem é de 41%”.