Proprietários e inquilinos com posições inconciliáveis no travão às rendas

Num quadro em que a inflação e a consequente subida dos juros volta a colocar a habitação na ordem do dia, volta também a evidência de que as posições entre inquilinos e senhorios assumem um elevado grau de incompatibilidade. Perante a possibilidade de o Governo decidir avançar com uma medida-travão que impeça que o indexante da inflação ‘atire’ o aumento das rendas para valores próximos dos dois dígitos – ou alternativamente aplicar uma política de subsidiação, a Associação de Inquilinos Lisbonenses e a Associação Lisbonense de Proprietários estão em lados opostos da barricada. E o termo ‘barricada’ não parece ser nenhum exagero.

António Machado, secretário-geral da associação dos inquilinos, disse ao JE que é imperioso que os aumentos das rendas “sejam à taxa 0%” – sob pena de o Governo contribuir para a crise social decorrente de um eventual aumento das rendas. “Face ao que se passa no mercado do arrendamento, o travão é zero. Além de se dar apoio aos inquilinos que necessitam, como está a ser executado, e aos senhorios que dele necessite”, não pode haver, na sua ótima, qualquer aumento das rendas. Até porque, recorda, há inúmeros casos, “mesmo nos arrendamentos mais antigos, em que a taxa de esforço é de mais de 50%”.

Do outro lado, Luís Menezes Leitão, presidente da associação dos proprietários, considera que “qualquer travão ao aumento das rendas consiste em colocar os proprietários a subsidiar os inquilinos e na quebra de um princípio que existe desde 1985 segundo o qual as rendas são atualizadas de acordo com a inflação.” Para aquele responsável, a medida travão só serviria para diminuir ainda mais o número de habitações disponíveis no mercado – ao mesmo tempo que “teria um efeito contrário” em termos do aumento das rendas.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor