O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal defendeu hoje, em Lisboa, que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os pagamentos aos beneficiários entraram em velocidade cruzeiro.
O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal defendeu hoje, em Lisboa, que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os pagamentos aos beneficiários entraram em velocidade cruzeiro.
“Este plano abarca os 27 Estados-membros e existe uma execução em curso. Consideramos que entrámos numa fase de cruzeiro do ponto de vista da execução”, afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, que falava na subcomissão parlamentar para o acompanhamento dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Estrutura de Missão Recuperar Portugal foi criada para negociar e monitorizar a execução do PRR.
Os pagamentos aos beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aumentaram para 2.641 milhões de euros até à passada quarta-feira, mais 23 milhões de euros do que o valor contabilizado até à semana anterior, segundo o último relatório de monitorização.
No total, os beneficiários já receberam 16% do programa.
A execução do PRR segue em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia.
Conforme detalhou Fernando Alfaiate, no que se refere à execução de marcos e metas, Portugal tem 58 comprovados, estando em fase de avaliação pela Comissão Europeia mais 45, relativos ao terceiro e quarto pedidos de pagamento.
“Vamos ter um acréscimo de marcos e metas cumpridos. Estamos agora a entrar no ritmo de cruzeiro e termos de pagamentos”, sublinhou.
No total, Portugal tem 10 pedidos de pagamento e quatro já foram concretizados.
Durante a próxima semana, o Conselho Europeu deve adotar uma decisão, que reflita a atualização do PRR.
Em 22 de setembro, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
PE // MSF
Lusa/Fim
