Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor
PS aplaudiu de pé e a solo o último orçamento da maioria
Como já acontecera na generalidade, o OE2024 foi ontem aprovado apenas com os votos favoráveis do partido que o cozinhou – e que, ainda assim, fez o maior número de alterações ao documento, incluindo em medidas antes consideradas estratégicas, como o IUC e o regime dos residentes não habituais. De resto, todos votaram contra, com PAN e Livre a absterem-se.
30 Novembro 2023, 11h10
As surpresas foram reservadas para o momento de recuo em medidas que o governo considerara estratégicas para a implementação das linhas mestras da sua política, como o Imposto Único de Circulação (IUC) agravado para carros mais antigos ou o fim do regime dos residentes não habituais. De resto, aconteceu o que se esperava.
A anunciada queda do governo, com consequente dissolução da Assembleia – na sequência da investigação a António Costa no âmbito da Operação Influencer – ditou a decisão e o grupo parlamentar socialista, que antes defendia o Orçamento do Estado para 2024 com unhas e dentes como “o Orçamento para o futuro”, deu um passo atrás… e o dito por não dito, não apenas desistindo de penalizar os carros mais antigos como até promovendo um desconto para “quem não consegue trocar de carro”, mas também prolongando pelo menos mais um ano a possibilidade de estrangeiros aqui fixarem a morada, com os benefícios fiscais previstos no regime dos residentes não habituais. São apenas dois exemplos, entre mais de uma centena de propostas de alteração que o PS avançou após o anúncio da demissão de António Costa.
RELACIONADO
RECOMENDADO
