PS e PSD unidos para pôr fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro

Aprovação da proposta acordada por socialistas e sociais-democratas levará a que os debates parlamentares com o Governo tenham cadência mensal, mas o primeiro-ministro só será o interlocutor dos deputados em metade.

Cristina Bernardo

O PS e PSD ficaram esta terça-feira isolados na proposta de alterar o atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro, passando de 15 em 15 dias para de dois em dois meses, com os restantes partidos a falarem “em escândalo” e “retrocesso”.

No texto de substituição apresentado na manhã desta terça-feira no grupo de trabalho que está a debater as alterações ao regimento da Assembleia da República, foi a proposta do PS a base da discussão, com o PSD a dizer que se revê no texto dos socialistas e considerando que é semelhante à dos sociais-democratas em termos de regularidade da presença do primeiro-ministro junto dos deputados.

A proposta do PS admite que o primeiro-ministro só vá ao Parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses, enquanto a do PSD propunha que se realizassem quatro sessões anuais deste tipo, em meses fixos.

No texto de substituição que será votado ainda esta terça-feira, e que neste ponto deverá ser aprovado apenas com votos favoráveis de PS e PSD, define-se que “o governo comparece pelo menos mensalmente para debate em plenário com os deputados para acompanhamento da atividade governativa”. No entanto, o debate mensal desenvolve-se em dois formatos alternados: o primeiro é sobre política geral e conta com presença obrigatória do primeiro-ministro e o segundo, sobre política setorial, tem intervenção inicial do ministro com responsabilidade sobre a área governativa sobre a qual incide o debate, “tendo o primeiro-ministro a faculdade de estar presente”.

Na prática, o primeiro-ministro só comparecerá obrigatoriamente no Parlamento para responder a perguntas sobre política geral de dois em dois meses.

Durante o debate, o Bloco de Esquerda falou em “desgraduação e tentativa de docilizar o Parlamento”, enquanto o CDS e a Iniciativa Liberal manifestaram “indignação” e acusaram PS e PSD de falta de explicação destas propostas. com o deputado único liberal João Cotrim Figueiredo a apelar à sua retirada e o líder parlamentar centrista Telmo Correia a advertir que este tipo de medidas alimenta o populismo.

O PCP manifestou-se igualmente contra a alteração do modelo, apesar de admitir “uma certa banalização do debate quinzenal”, enquanto o PAN manifestou oposição ao que considerou ser “um fato à medida do bloco central”. Já a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira disse ser “uma vergonha que PS e PSD estejam unidos para silenciar e reduzir o debate”.

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