O secretário-geral-adjunto do PS, José Luís Carneiro, disse, no final de uma audiência por videoconferência com Marcelo Rebelo de Sousa, que os socialistas pretendem um “processo lento, gradual e progressivo de desconfinamento”. E que preveja “medidas mais rigorosas” no período da Páscoa e a possibilidade de os níveis de restrição passarem a ser “tão territorializados quanto possível”, correspondendo à diferente evolução da pandemia de Covid-19 em Portugal.
Sem adiantar quaisquer alterações no próximo estado de emergência, que será votado nesta quinta-feira na Assembleia da República, remetendo-as para as decisões que serão tomadas no mesmo dia em Conselho de Ministros, José Luís Carneiro disse que o desconfinamento “deve ter flexibilidade para corrigir e retificar medidas, recuando se for necessário em função dos riscos” e exigindo uma “reavaliação criteriosa das medidas”.
Quanto à possibilidade de Portugal passar a ter medidas diferenciadas, o secretário-geral-adjunto do PS reiterou que é necessário “garantir que perante surtos em determinados locais possa haver respostas tão territorializadas quanto possível”. Algo que, no entender dos socialistas, deve ocorrer ao nível das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais.
José Luís Carneiro realçou a importância de “medidas simples e facilmente apreensíveis” que digam respeito às condutas dos portugueses e das instituições nacionais, destacando ainda o “contributo científico muito relevante” deixado na reunião do Infarmed da passada segunda-feira. Nomeadamente quanto à definição de critérios para níveis de desconfinamento que passam pela incidência da pandemia, pela taxa de transmissibilidade e pelo recurso a cuidados intensivos.
Sobre a alteração da legislação existente, incluindo o recurso ao estado de emergência, o dirigente do PS admitiu que poderá ser estudado “outro enquadramento legal para fazer face a acontecimentos desta natureza”, mas só quando a pandemia de Covid-19 estiver contida.
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