PS vai votar contra descida de um ponto do IRC; PSD ameaça voltar a propor corte de dois pontos

Depois de largos meses de discussão sobre o IRC terem resultado num aparente acordo entre os dois principais partidos na Assembleia, volta a discórdia: o PS vai votar contra a redução de um ponto percentual na taxa de imposto depois da cedência do Governo, levando a bancada social-democrata a ameaçar avançar com a proposta de descida de dois pontos, como era sua intenção inicial. Perante este cenário, em linha com as políticas defendidas pelo Chega, o partido de André Ventura já admite viabilizar a alteração.

Durante a apresentação das propostas socialistas de alteração à proposta inicial de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a líder parlamentar Alexandra Leitão esclareceu que o partido se mantém contra “uma diminuição transversal do imposto” sobre as empresas, reforçando a posição que gerou tanta incerteza durante a negociação antes da apresentação da proposta orçamental.

“Esta não é a nossa visão para o IRC; a economia deve ter reduções seletivas, não uma diminuição transversal”, resumiu, relançando a dúvida em torno da aprovação do OE2025.

Em reação, o líder parlamentar social-democrata Hugo Soares revelou que o PSD está pronto para voltar a propor uma descida de dois pontos, como era intenção inicial do Governo. Esta proposta avançará “só se a solução de compromisso, de um ponto, não for aprovada”, ressalvou.

Verificando-se a proposta, o Chega deverá votar favoravelmente, dado que alinha com o que o partido havia defendido nas últimas semanas. André Ventura havia até já garantido que o Chega avançaria com esta proposta, falando em “sentido social” e “justiça intergeracional”.

Recorde-se que esta sexta-feira é o último dia para os partidos apresentarem propostas de alteração ao OE2025, documento que o Governo e o primeiro-ministro pediram repetidamente para não ser desfigurado na especialidade. Com um apoio minoritário, o Executivo suportado pela AD necessitará de compromissos com outra bancada parlamentar para aprovar o documento.