PSD acusa Governo de ser “advogado de defesa” da EDP no “esquema” para venda de barragens

O Partido Social Democrata (PSD) acusou esta quarta-feira o Governo de ser “advogado de defesa” da EDP no “esquema” montado para a venda de seis barragens ao consórcio liderado pela Engie. O presidente do PSD, Rui Rio, criticou o Executivo por ser “tão lesto” em dizer que “nada é devido” pela EDP ao Estado e ter autorizado a venda das barragens “ainda antes de a empresa fantoche ter sido constituída”.

“A EDP montou um esquema para tentar não pagar impostos. A EDP num dia cria uma empresa com um funcionário, no outro dia passa a exploração de seis barragens para essa empresa, com um funcionário para gerir seis barragens. Nesse dia, vende essa empresa a um consórcio. E o consórcio, um mês depois, começa a extinguir essa empresa, dizendo que ela é completamente redundante”, começou por explicar, no debate com o primeiro-ministro sobre política geral no Parlamento.

Com esse “esquema”, Rui Rio sublinhou que a EDP “não tem pago IMI e não pagou IMT, IRC e, acima de tudo, não paga imposto de selo”. Só em imposto de selo, a EDP deveria ter pago 110 milhões de euros.

“Como é que o Governo, que é tão lesto a cobrar os impostos dos portugueses, a pedir tudo e mais alguma coisa, tem aqui membros do Governo que são autênticos advogados de defesa da EDP, no sentido de virem a público dizer que nada é devido”, questionou Rui Rio, apontando o dedo ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que veio dizer que o Governo “vê com bons olhos este negócio” de venda das seis barragens.

E acrescentou: “O Governo autoriza esta operação ainda antes de a empresa fantoche ter sido constituída, sendo que o Governo sabia exatamente como é que tudo se ia processar”.

Rui Rio questionou ainda o primeiro-ministro sobre como é que explica que a Autoridade Tributária, ao fim de três meses não tenha dito nada”.