PSD diz que “Parlamento está em plenitude de funções” mas com “reconfiguração funcional”

Apesar do chumbo do OE2022 na generalidade, a atividade parlamentar continua a decorrer e existem matérias que ainda estão por ser votadas, como é o caso da eutanásia. Para o PSD “é sensato que de semana para semana se faça conferência de líderes até chegar o decreto de dissolução”.

O líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Adão Silva, admitiu esta quinta-feira que o “Parlamento está em plenitude de funções”, mas com “reconfiguração funcional”, quando comentava propostas que ainda estão por ser aprovadas, como é o caso da projeto em torno da eutanásia.

As declarações de Adão Silva sucedem ao chumbo da proposta do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, que agora deixou o país em incógnita sobre o que se vai passar a seguir em termos políticos, sendo que o cenário de eleições antecipadas, provocadas pela dissolução parlamentar, é uma apenas uma das alternativas.

Apesar do chumbo do documento, a atividade parlamentar continua a decorrer e existem matérias que ainda estão por ser votadas. Da parte do PSD, Adão Silva contou aos jornalistas que foi sugerido “na reunião que tivemos na terça-feira que agendássemos semana a semana” reuniões. “Haverá uma conferência de líderes na próxima quinta-feira para agendar eventualmente dias de trabalho para as semanas subsequentes”, sublinhou o social-democrata.

“Não se sabe o que vai acontecer e é prudente, é sensato que de semana para semana se faça conferência de líderes até chegar o decreto de dissolução”, considerou Adão Silva, acrescentando que em caso de dissolução “aí começava um registo que passa para a comissão permanente e deixa de funcionar o Parlamento em plenitude”.

Quanto às propostas pendentes, Adão Silva frisou que: “Há na quarta-feira, além do decreto da eutanásia, há duas propostas de lei do Governo sobre justiça que poderão ser discutidas na generalidade e especialidade com votação na generalidade especialidade e votação final global”.

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