PSD está “satisfeito” com acordo europeu para apoiar setor das pescas em Portugal

O Partido Social Democrata (PSD) está “satisfeito” com o acordo conseguido em Bruxelas para apoiar os pescadores e produtores de aquacultura europeus que registaram avultados prejuízos devido ao surto da Covid-19. Os eurodeputados do PSD consideram que o acordo entre o Parlamento Europeu e Conselho Europeu vai mais longe do que o proposto pela Comissão Europeia e garante mais apoios ao setor da pesca e às famílias.

“[O acordo conseguido] é importante e completar à proposta apresentada pela Comissão. Esta semana aprová-lo-emos em sessão plenária. Há urgência na aprovação. Não podemos atrasar a chegada de apoios ao setor e às famílias fortemente penalizadas pelos efeitos do surto da Covid-19”, refere a eurodeputada do PSD Cláudia Monteiro de Aguiar, que é vice-presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu.

Numa nota enviada às redações, a eurodeputada do PSD explica que, “na negociação com o Conselho, os parlamentares vincaram a necessidade de garantir ajuda à frota pesqueira artesanal, nomeadamente através de apoios diretos à cessação de atividade”, bem como apoios “a pescadores que não estão organizados em associações e aos que se dedicam à pesca a pé e à apanha de moluscos”.

O Parlamento Europeu e Conselho Europeu chegaram também a acordo flexibilizar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) a fim de permitir “apoios à cessação de atividade e à armazenagem não confinados às associações de produtores reconhecidas, estabilizando, deste modo, os preços no mercado”. A medida prevê um aumento do montante de ajuda máximo por empresa dos 30 mil euros para os 120 mil euros.

Com a flexibilização do FEAMP, “erá possível continuar a comprar produtos de peixe fresco aos pescadores locais, e estes continuarem a desenvolver a sua atividade praticando os preços anteriores à crise, a processar e a armazenar os produtos dessa pesca enquanto aguardam a normalização da situação”.

Foi também aprovada “uma reivindicação de interesse estratégico para Portugal”, que diz respeito à possibilidade de afetar 10% dos recursos financeiros atribuídos ao Controlo e Recolha de Dados a medidas de combate à crise. “Numa altura em que a pesca está praticamente parada faz todo o sentido redirecionar 10% dos recursos desta prioridade para medidas de apoio às comunidades e famílias que dependem deste setor”, diz a eurodeputada.