PSD lança manifesto para as eleições europeias no qual defende “mais Portugal” e “melhor Europa”

O presidente do PSD, Rui Rio, e o cabeça-de-lista do partido no âmbito das eleições europeias, Paulo Rangel, apresentaram ontem o manifesto eleitoral do PSD para as referidas eleições que vão realizar-se em Portugal no dia 26 de maio. “Mais Portugal, Melhor Europa” é o título do documento, constituído por “22 pontos para inspirar a Europa”.

“Por uma Europa solidária, sustentável e segura, o PSD tem uma visão para a União Europeia que passa por fortalecer a coesão social, económica e territorial, rejeitando quaisquer cortes nos fundos de coesão para o nosso País. O manifesto propõe uma Europa que é capaz de ser líder global nas áreas da inovação, da ciência, das alterações climáticas e de desafios comuns como a luta contra o cancro”, destaca o partido, através de um comunicado.

No que respeita à proposta Estratégia Comum para a Natalidade, por exemplo, “implica a adopção de políticas com impacto direto no pilar social, designadamente nas áreas da saúde, segurança social e educação. Consistirá numa disciplina integrada das políticas de apoio às famílias e à infância, das redes escolar e de saúde infantil e parental, das políticas de conciliação da vida familiar e profissional, de exibilidade laboral de pais e cuidadores, dos incentivos socais e da responsabilidade social das empresas. Visa combater o ‘Inverno demográfico’, aliviando no médio prazo os fortes impactos negativos no mercado de trabalho, na sustentabilidade da segurança social e na renovação geracional e deve articular-se estreitamente com a estratégia política para as migrações (que seja inclusiva e eficaz)”, explica-se no manifesto.

Quanto à “garantia e reforço do Modelo Social Europeu”, o PSD defende “uma especial valorização do setor da Economia Social, que representa mais de 2 milhões de empresas e que emprega mais de 11 milhões de pessoas, criando designadamente um estatuto europeu para as empresas sociais. O reconhecimento do estatuto europeu dos cuidadores informais, que são responsáveis por cerca de 80% dos cuidados prestados, ao nível da União Europeia, a crianças, adultos ou idosos com necessidades específicas, deve ser um objetivo europeu. Em particular, dado o regime de voluntariado ou quase voluntariado dos cuidadores, defende-se, como ‘mínimo social’, o estabelecimento do seu direito à proteção social, quando estejam doentes ou atingem a idade da reforma”.

Mais, “apoiaremos ainda todas as medidas que promovam a protecção dos idosos e estimulem o envelhecimento ativo da população e o aprofundamento da chamada ‘economia de prata’ (silver economy), tais como o desenvolvimento de uma rede europeia de serviços de apoio ao domicílio. Igualmente fundamental é o apoio à criança, tendo em conta que 24,9% das crianças e jovens da União Europeia até aos 17 anos estão em risco de pobreza ou de exclusão social. Um esforço especial deve ser posto no combate o abandono escolar precoce”.

Na mesma proposta, o PSD salienta que “a defesa do princípio da igualdade de género, com especial enfoque na proteção das mulheres e no combate à violência e ao assédio, assegura-se prioritária e imperativa. Em face das discriminações subsistentes, é fundamental tornar efectiva a garantia do direito a salário igual entre mulheres e homens”.

Eis os 22 pontos do manifesto eleitoral:

# 1. Plano Europeu de luta contra o Cancro

# 2. Adopção de uma Estratégia Comum para a Natalidade

# 3. Garantia e reforço do Modelo Social Europeu

# 4. Juventude: emprego, formação, voluntariado e inovação

# 5. Desenvolver o potencial das Regiões Ultraperiféricas (RUP): uma exigência exemplar da coesão territorial

# 6. Não regredir na coesão territorial, económica e social: não aceitar os cortes na política de coesão e de agricultura

# 7. Alterações climáticas, descarbonização, economia circular e papel liderante da UE

# 8. Agricultura: inovação, sustentabilidade, justa remuneração e atractividade; missão floresta

# 9. Uma Política Europeia de Mar e Pescas orientada para a economia “azul”

# 10. A Rede transeuropeia de transportes e a sua projecção em Portugal

# 11. A Ciência e Inovação como factores críticos do desenvolvimento

# 12. O aprofundamento do mercado interno ao serviço das pessoas, dos trabalhadores e das empresas

# 13. InvestEU: pôr o novo plano de investimentos ao serviço do crescimento e do emprego

# 14. Comércio Internacional: crescimento com respeto por direitos humanos, protecção social e ambiental

# 15. Concluir a reforma da Zona Euro: criação da capacidade orçamental e uma prioridade para a coesão económica

# 16. O orçamento da EU: prioridade ao combate à evasão e elisão fiscal; não a impostos europeus, sim a recursos próprios

# 17. Por uma verdadeira Força Europeia de Proteção civil

# 18. Mais segurança e defesa europeia; não ao exército único

# 19. Uma Europa que protege: liberdade de circulação, cooperação policial e judicial, fronteiras seguras

# 20. Rejeição da abolição da regra da unanimidade em matéria de política externa

# 21. Posição do PSD quanto ao Brexit

# 22. Presidência portuguesa: primeiro semestre de 2021