PSD manifesta-se contra “alterações sucessivas propostas pela esquerda” à Lei da Nacionalidade
O PSD lançou críticas às “alterações sucessivas propostas pela esquerda no sentido de se ampliar ainda mais a Lei da Nacionalidade a filhos de estrangeiros nascidos em Portugal”, como foi admitido nesta terça-feira pela deputada socialista Constança Urbano de Sousa numa entrevista à Lusa. Num comunicado enviado às redações, os sociais-democratas sustentam que “já temos uma das leis mais generosas da Europa”.
A também ex-ministra da Administração Interna, que é coordenadora do grupo de trabalho encarregue de rever a Lei da Nacionalidade, adiantou que os filhos de estrangeiros residentes há um ano em Portugal irão passar a ter direito à nacionalidade portuguesa, anunciando que existe “um consenso” nesse sentido para aquando da votação na especialidade, ainda não agendada, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Perante isto, o PSD alega que a proposta de alteração apresentada pelo PS no sentido de reduzir a obrigação de residência em território nacional de um dos progenitores estrangeiros para apenas um ano, contra a qual irá votar, é um sinal de que os socialistas estão a ir “ao encontro da esquerda, que pretende a aquisição de nacionalidade ‘automática’ a filhos de estrangeiros nascidos no país”.
Para os sociais-democratas, alterações a uma lei tão importante devem vigorar por algum tempo, defendendo que ainda não é possível avaliar os efeitos das mudanças na Lei da Nacionalidade feitas em 2018.
Apesar disso, o PSD salienta que apresentou uma proposta de alteração à Lei da Nacionalidade relativa ao casamento de estrangeiros com portugueses. “Entende-se que o facto de se estar casado com um nacional português há pelo menos seis anos é uma demonstração suficiente da ligação efetiva à comunidade portuguesa e que não é tida em conta até ao momento”, lê-se no comunicado dos sociais-democratas, segundo os quais a proposta foi “bem recebida pelos restantes partidos no grupo de trabalho da lei da nacionalidade, tendo tido apenas a oposição do Bloco de Esquerda”.
