PSD propõe implementação de Plano Nacional de Recuperação das Aprendizagens

O Partido Social Democrata (PSD) deu entrada no Parlamento, esta quarta-feira, um projeto lei que sugere a implementação de um Plano Nacional de Recuperação das Aprendizagens.

O projeto de resolução Nº 1298/XIV/2ª pede que o Governo crie “um Plano Nacional de Recuperação das Aprendizagens de médio prazo (3 a 5 anos)”.

O plano tem de definir “objetivos e metas globais, as estratégias, as medidas e os recursos pedagógicos a adotar, nomeadamente tutorias, salas de estudo, co docência, equipas multidisciplinares, pedagogias diferenciadas e formas diversificadas de organização do grupo turma”.

Além dos objetivos e metas globais, o plano deve conter a “calendarização das medidas e ações a desenvolver, os recursos
necessários, os custos associados, as fontes de financiamento” e deve apontar “orientações para que cada agrupamento/escola, no âmbito da sua autonomia, possa adaptar o seu plano de recuperação das aprendizagens”.

O projeto também sugere que o executivo de António Costa promova “a realização dos estudos e dos diagnósticos indispensáveis a uma
avaliação rigorosa, detalhada e quantificada – por ano de escolaridade, escola e componentes do currículo consideradas estruturantes” de forma a avaliar os impactos da pandemia na aprendizagem.

O partido de Rui Rio sugeriu ainda “um Sistema de Monitorização e de Avaliação da Recuperação das Aprendizagens que permita realizar
diagnósticos representativos e avaliações contínuas em todas as escolas do país”.

Sobre a proposta, o deputado social democrata Luís Leite Ramos defendeu que o Governo “tem falhado sistematicamente” no setor da educação. “Portugal foi um dos poucos países em que nada foi feito para recuperar as aprendizagens”, considerou.

A proposta do PSD dá entrada no Parlamento no mesmo dia há audição parlamentar do ministro da Educação sobre a situação dos trabalhadores da escola pública e a preparação do próximo ano letivo, a requerimento do PCP.