PSD questiona Governo sobre “atrasos significativos” na atribuição de pensões da CGA

O Partido Social Democrata (PSD) quer saber o que está a motivar “atrasos significativos” no processamento e atribuição das pensões de reforma da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Os social-democratas consideram que é preciso que o Governo tome medidas para acabar com os atrasos no processamento das pensões e “ajustar o sistema informático da CGA” para não criar “ainda mais ansiedade nos cidadãos”.

Num conjunto de questões enviadas ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, o grupo parlamentar do PSD indica que tem recebido “exposições de cidadãos que esperam e desesperam por receberem a prestação pecuniária a que têm direito” e vários relatos de “problemas no sistema informático da CGA”, sobretudo no que toca ao tempo indicado para a atribuição de pensão.

Segundo os relatos mencionados pelo PSD, o tempo indicado no sistema informático da CGA para a atribuição da pensão dos antigos funcionários públicos, “em vez de diminuir, fica paralisado ou aumenta”.

O PSD recorda que, em 2019, o diretor da Caixa Geral de Aposentações, Vasco Costa, comprometeu-se a, até final do ano, atingir um prazo médio de 90 dias nas pensões não unificadas. Mas, mais de um ano depois, o PSD diz que há funcionários públicos que estão “há mais de 7 meses” (ou seja, mais de 210 dias) à espera da conclusão do processo para atribuição da pensão de reforma.

“Para o PSD é urgente eliminar estes atrasos que se verificam na atribuição e processamento das pensões de reforma. Importa ainda ajustar o sistema informático da CGA, no que se refere ao prazo estimado para atribuição da pensão, por forma a não criar incerteza e ainda mais ansiedade nos cidadãos”, indicam.

O partido liderado por Rui Rio quer, por isso, saber o que por que razão “continuem a verificar-se atrasos significativos no processamento e atribuição das pensões de reforma” e como é que a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, tenciona resolver a situação.